“Sim” se impõe no referendo constitucional egípcio

A maioria dos egípcios votaram a favor do projeto de Constituição proposto nesta segunda fase do referendo, segundo os resultados não oficiais que foram divulgados neste domingo, os quais, segundo a oposição, foram fraudados durante a votação.

No dia seguinte da realização da segunda fase do referendo, a Irmandade Muçulmana anunciou a vitória do “sim” com 63,9% dos votos, um dado que foi confirmado pela televisão egípcia e pelo jornal estatal “Al Ahram”.

A confraria islamita, a favor do texto constitucional, assegurou que a Carta Magna obteve um respaldo de 71,4% dos eleitores, já que o “sim” acabou vencendo em 16 das 17 províncias onde a votação foi realizada.

“A única província em que o “não” se mostrou vencedor foi em Menufiya, no norte do país”, informou a Irmandade Muçulmana, cujos dados apontam para uma ampla vitória do “sim” no resto das regiões, entre as quais se encontram Giza, que abrange parte do Cairo, Suez (este) e Luxor (sul).

Na primeira fase, realizada em outras dez províncias – incluindo Cairo e Alexandria – no último dia 15 de dezembro, o “sim” também conseguiu se impor com quase 57% dos votos, segundo os dados oficiais.

Segundo a Frente de Salvação Nacional (FSN), que aglutina a grande parte da oposição não islamita, o resultado a favor do projeto de Carta Magna foi alcançado através de “fraude, violações e irregularidades detectadas durante a votação”.

De acordo com o FSN, que defende o voto de “não” no referendo, a redação da minuta da Constituição esteve monopolizada pelos islamitas e, por isso, o texto elimina direitos e liberdades, além de abrir espaço para uma interpretação islamita da lei, entre outras críticas.

Em entrevista coletiva no Cairo, vários dirigentes da coalizão anunciaram hoje que vão impugnar os resultados da consulta e que apresentarão as irregularidades citadas perante a Procuradoria Geral.

Neste aspecto, os opositores advertiram que tratarão de mudar a Constituição através de “meios democráticos” e apontaram que “o referendo não é o fim do caminho, mas apenas uma das batalhas sobre o futuro do Egito”.

O ex-candidato presidencial esquerdista Hamdin Sabahi ressaltou que continuará sua “luta pacífica para conseguir a queda da Constituição”. Em sua opinião, o resultado do referendo apenas confirma que não há um consenso sobre o projeto da Carta Magna, que, deste modo, “divide o povo egípcio em dois”.

“Esta constituição não é adequada para os egípcios e, por isso, esperamos que a Comissão Eleitoral examine todas as provas de falsificação da votação”, acrescentou.

A Comissão Eleitoral anunciará seus resultados após as analises das denúncias e após ter recebido os votos de todos os colégios eleitorais, algo que já poderia ocorrer amanhã, embora ainda não haja uma previsão oficial a respeito.

Entre as infrações detectadas pelo FSN, figura a abertura tardia de alguns colégios eleitorais e a presença de seguidores dos grupos islamitas, que obrigavam os eleitores a votar no “sim”.

Apesar das denúncias de fraude, o Partido Liberdade e Justiça (PLJ), o braço político da Irmandade Muçulmana, assegurou em comunicado que, de acordo com seus observadores, a votação e a apuração ocorreram sob completa supervisão judicial.

A primeira fase do plebiscito foi boicotada pelo Clube de Juízes, a maior associação da magistratura do Egito, enquanto a segunda também não foi supervisionada pelos membros do Conselho de Estado, um órgão administrativo da justiça.

Para o PLJ, que era liderado pelo presidente egípcio, Mohammed Mursi, até o mesmo assumir o poder, a votação do referendo não apresentou irregularidades, ao menos, não influíram no processo de votação.

Além de assegurar a legitimidade da votação, o PJL também ressaltou que a aprovação da Constituição pode ser “uma oportunidade histórica para unir às forças nacionais e completar os objetivos da Revolução de 25 de Janeiro”.

Neste sentido, o presidente do PLJ, Saad Katatni, afirmou em sua página no Twitter que seu partido “estende as mãos a todos os grupos políticos para desenharem juntos a uma próxima etapa”.

Em relação ao citado convite, o líder do partido Frente Democrática, Osama Ghazali Harb, considerou que “esse diálogo não possui lógica e vem em um momento inadequado”.

Se os resultados apresentados hoje forem confirmados, a aprovação do texto supõe uma vitória aos islamitas, mas também evidência uma profunda divisão na sociedade egípcia, fato que pode fragilizar estabilidade do país.