O Senado do Uruguai seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que descriminaliza o aborto, o que faria do país o mais liberal da América do Sul na abordagem da questão. No entanto, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, prometeu vetar a medida. A Lei de Saúde Reprodutiva e Sexual foi aprovada por 17 dos 30 senadores uruguaios em votação realizada na manhã de hoje, disse a senadora governista Mónica Xavier. Na Câmara dos Deputados, o texto passou por 49 a 48.
O projeto de lei aprovado pelo Senado do Uruguai, um país de 3,3 milhões de habitantes que mantém uma estrita separação entre Estado e a Igreja Católica, determina que a mulher pode abortar até a 12ª semana de gestação. Desde 1938, o aborto era considerado crime “em qualquer circunstância”, destacou Mónica, médica e senadora pelo Partido Socialista.
Apesar de a Igreja ter feito campanha contra o projeto de lei, a matéria foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Entretanto, Vázquez, que é médico, afirmou que não concorda com o aborto “nem filosoficamente nem biologicamente”. Os bispos uruguaios emitiram um comunicado no sábado afirmando que todos os parlamentares que apoiassem a medida seriam automaticamente excomungados.
Pesquisas revelam que perto de 33 mil abortos são realizados no país anualmente, a um custo de perto de US$ 800 cada. Três médicos uruguaios foram presos neste ano por realizar o procedimento. A maioria dos países da América Latina permite o aborto apenas em casos de estupro, quando a mãe corre risco de morte ou quando o feto tem sérias deformidades. Apenas Cuba e Guiana permitem o aborto sem restrições. Na Cidade do México, o aborto sem limitações foi aprovado no primeiro trimestre, porém é proibido no resto do território mexicano.