Rei da Jordânia promete dar mais poderes ao Parlamento

O rei Abdullah II da Jordânia disse nesta quarta-feira que os levantes no mundo árabe enfatizaram a necessidade de reformas políticas no reino, o que deve levar a um sistema de governo parlamentar no país.

“As sensíveis circunstâncias e transformações regionais…obriga-nos a declarar nossa firme convicção de que a participação pública…e o firme compromisso com uma reforma que é o único caminho a seguir”, disse o rei durante a abertura da segunda sessão ordinária do Parlamento. “Nossa prioridade hoje é a reforma política.”

Ele declarou que vai consultar o Parlamento para a nomeação de novos ministros, o que dará aos legisladores eleitos uma participação maior no governo. As mudanças passarão a valer no ano que vem.

O rei disse que a Jordânia precisa construir as “fundações legislativas sobre as quais a vida política pode se desenvolver”, o que inclui novas leis eleitorais e partidos políticos, uma comissão independente para supervisionar as eleições e um tribunal constitucional.

“Todas essas medidas nos aproximarão do objetivo final, que é um governo parlamentarista”, disse ele.

Na Jordânia, o rei é o chefe do Executivo e o líder supremo das Forças Armadas e tem o direito exclusivo de nomear ministros. Segundo Abdullah II, o novo sistema vai fortalecer o papel do Parlamento.

“Até que o sistema de partidos políticos se consolide e possa desempenhar seu papel legítimo no Parlamento, nós precisamos adotar uma abordagem inclusiva para a formação do governo”, afirmou o rei.

Isso, disse ele, deve ajudar os cidadãos a “acreditar que, por meio de seus representantes eleitos, estão participando realmente do processo de formação, monitoramento e responsabilização do governo”.

A decisão foi tomada depois que os jordanianos saíram às ruas exigindo que representantes eleitos participem da escolha dos membros do gabinete.

Na semana passada, o monarca jordaniano avançou nas medidas de reforma ao indicar um juiz do Tribunal Internacional de Justiça como primeiro-ministro, assim como um novo chefe de inteligência e um chefe da corte real. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.

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