A promotoria norueguesa solicitou nesta quinta-feira que o ultradireitista Anders Behring Breivik seja internado em um centro psiquiátrico pelos atentados de 22 de julho de 2011, quando morreram 77 pessoas, ao não considerá-lo penalmente responsável.
Há “claros sinais” de que Breivik não se encontrava em estado psicótico ao cometer os atentados, mas o primeiro relatório psiquiátrico, que o diagnosticava como esquizofrênico paranóico, “apresenta uma dúvida real”, sustentou o promotor Svein Holden.
A incerteza sobre a responsabilidade penal de Breivik, acentuada pelo segundo relatório que não o considerou psicótico, é peça-chave para a promotoria, que atua segundo o princípio de que “é pior condenar um psicótico à prisão do que um não psicótico a tratamento psiquiátrico”.
Holden ressaltou na audiência, transmitida ao vivo pela televisão pública norueguesa “NRK”, que é “difícil” apresentar objeções à opinião dos primeiros psiquiatras sobre os “delírios de grandeza” que constituem a base da suposta paranoia, um diagnóstico apoiado pela Comissão de Medicina Legista.
As respostas do próprio Breivik sobre essa questão durante o julgamento, e sua “tenacidade” em defender a existência da rede terrorista “Cavalheiros Templários”, fortalecem esse diagnóstico, segundo os fiscais, que acreditam que a organização não existe “como ele a descreve”.
Holden admitiu, no entanto, a possibilidade de o tribunal discordar dessa opinião, por isso nesse caso, “de forma subsidiária” pediu uma pena de custódia de 21 anos para o terrorista, que reagiu com um sorriso.
A apresentação das conclusões da promotoria aconteceu na penúltima audiência do julgamento em Oslo contra Breivik, que se prolongou por dez semanas e terminará amanhã com a apresentação da defesa e com uma declaração final do acusado, que a princípio não será transmitida pela televisão.
A sentença será dada no dia 20 de julho ou em 24 de agosto, como informou anteriormente o tribunal de Oslo.
Breivik disse em outras ocasiões que recorrerá se for condenado a receber tratamento psiquiátrico, porque ele se considera penalmente responsável pelos atos.Um eventual caso de apelação começaria em 15 de janeiro de 2013.
O atirador detonou no dia 22 de julho uma caminhonete-bomba na região dos edifícios governamentais de Oslo, causando a morte de oito pessoas.
Logo em seguida, foi de carro à ilha de Utoeya, onde causou um massacre a tiros no acampamento das Juventudes Trabalhistas na qual morreram 69 pessoas.
Breivik pretendia atingir o Partido Trabalhista, que considera ser o principal culpado da “islamização” da Noruega, que segundo Breivik seria uma “ameaça” à sobrevivência do povo do país escandinavo.