O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) minimizou hoje a posição da missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) enviada ao Paraguai para avaliar o processo de impeachment do presidente Fernando Lugo.
Liderado pelo secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, o grupo avaliou que o processo respeitou a Constituição paraguaia.
Para o chanceler brasileiro, não há divergências entre esse posicionamento e aquela adotada pelos países do Mercosul e Unasul, que suspenderam o Paraguai por desrespeito à democracia, mas sem sanções econômicas. “A verdade é que a OEA não adotou posição alguma. (…) O que ocorreu foi uma manifestação do secretário-geral da OEA, mas que não reflete o consenso dos Estados membros”, afirmou o ministro em audiência pública no Senado Federal.
Segundo Patriota, esse consenso ainda não foi atingido. “Entre os países membros, ainda estamos numa fase deliberativa. O Brasil [está] se coordenando com os países da Unasul, cuja coordenação está a cargo do Peru neste momento, e [o Brasil] mantém as mesmas posições.” No final de junho, Brasil, Argentina e Uruguai suspenderam o Paraguai do Mercosul e aprovaram a entrada da Venezuela no bloco. Essas decisões foram tema de debate na comissão de Relações Exteriores do Senado Federal na manhã de hoje.
Grêmio estudantil
Em sua fala inicial, o chanceler brasileiro destacou as vantagens do ingresso da Venezuela no bloco: mencionou, por exemplo, o aumentou em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do Mercosul, que saltou de US$ 3 trilhões para US$ 3,3 trilhões. O vizinho, disse Patriota, “trará ao bloco peso ainda maior, e diversificação de sua projeção internacional”.
O ministro voltou a defender a suspensão do Paraguai após seu então presidente, Fernando Lugo, ser deposto. “Foram adotadas decisões difíceis em defesa do nosso compromisso democrático, mas com critério e o cuidado de não serem adotadas quaisquer medidas que afetassem o povo paraguaio.”
A chegada da Venezuela ao bloco, entretanto, foi duramente criticada pelos senadores durante a audiência. “A decisão do Brasil (…) foi uma das mais tristes da diplomacia brasileira. (…) A diplomacia de Estado cedeu lugar à diplomacia de governo”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
“Foi praticado um golpe digno de um grêmio estudantil de quinta categoria”, disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre a decisão de Brasil, Argentina e Uruguai de incluir o vizinho na ausência do Paraguai, suspenso do bloco. O processo de inclusão da Venezuela no Mercosul dependia ainda de aprovação do congresso paraguaio – o Legislativo dos outros três integrantes do bloco já havia referendado o ingresso.
Patriota defendeu a decisão tomada e a democracia no país presidido por Hugo Chávez, também alvo de crítica dos congressistas. “Nenhuma democracia é perfeita, todos nós estamos aqui lutando para aperfeiçoar nossa democracia e podem haver aspectos em uma democracia e outra que nos pareçam aprimoráveis”, ponderou.