Parlamento sírio estuda encerrar estado de emergência

O Parlamento da Síria se prepara para adotar grandes reformas em maio, incluindo o fim do estado de emergência, disse hoje um político ligado ao regime. “Haverá uma sessão extraordinária de 2 a 6 de maio, na qual leis sociais e políticas serão adotadas na linha das reformas desejadas pelo chefe de Estado”, disse o político à France Presse. “Entre eles está a nova legislação que substituirá a atual lei de emergência”, disse ele, acrescentando que o projeto de lei será apresentado ao chefe de Estado antes do fim da semana, bem antes do prazo final de 25 de abril.

Segundo a mesma fonte, o presidente sírio, Bashar al-Assad, pretende consultar os “membros da sociedade civil” e então adotar a nova lei sobre o tema, após a aprovação desta no Congresso. A lei de emergência vigora na Síria desde 1962. O fim dessa norma é uma demanda central nos protestos contra o governo, pedindo reformas políticas e mais liberdades desde o meio de março.

O político não especificou se as leis sobre formação de partidos políticos e a mídia podem ser revistas nesta sessão extraordinária, mas o parlamentar Ahmad Munir confirmou que a sessão ocorrerá. “Em geral, elas (as sessões) duram apenas um dia, mas dessa vez nós convocamos por cinco dias, como um indicativo de que haverá projetos para estudar e adotar”, explicou, acrescentando que as reformas serão publicadas pela imprensa estatal. As informações são da Dow Jones.

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