O Parlamento da Romênia votou nesta sexta-feira a favor de destituir o presidente do país, o conservador Traian Basescu, por suposta violação contínua da Constituição, informou ao vivo desde a Câmara a emissora de notícias “Realitatea”.
Em um referendo, que será realizado nas próximas três semanas, a cidadania decidirá sobre a continuidade de Basescu, a quem o Governo de centro-esquerda acusa, entre outras coisas, de não respeitar a separação de poderes, solapar a independência judicial e usurpar o papel do Executivo.
Um total de 258 legisladores votou a favor de sua revogação, enquanto 116 se manifestaram contra, um se absteve e houve um voto nulo.
O procedimento de revogação de Basescu é o ponto culminante da guerra sem quartel entre este e o primeiro-ministro romeno, o social-democrata Victor Ponta, no poder há dois meses, após o último Governo conservador fiel ao presidente cair.
“O que estão fazendo há duas semanas não é mais um golpe contra o Estado de direito, acho que é um erro e que terá consequências a longo prazo”, declarou durante o plenário Basescu, acusando a coalizão do Governo de querer controlar a justiça e as instituições do Estado.
Embaixadores estrangeiros credenciados em Bucareste, o presidente da Comissão Europeia e do Conselho Europeu e a comissária europeia de Justiça mostraram sua preocupação pela independência judicial diante dos eventos na Romênia.
A coalizão liderada por Victor eliminou a obrigatoriedade de um veredicto positivo do Tribunal Constitucional (TC) para promover a revogação de Basescu.
A maioria parlamentar foi acusada por membros do TC de pressionar esta corte, que social-democratas e liberais veem como submissa ao presidente Basescu.
O voto do Parlamento contra Basescu, que chegou ao poder em 2004 e finaliza seu segundo e último mandato em 2014, poderia ser o princípio do fim de uma era da política romena polarizada em torno da figura do presidente.
Basescu já enfrentou em 2007 um procedimento de revogação, que terminou com uma vitória arrasadora em um referendo em plena onda de popularidade.