Parlamento da Turquia retira imunidade de legisladores, em vitória para Erdogan

O Parlamento da Turquia adotou uma mudança constitucional nesta sexta-feira que acaba com a imunidade para um quarto dos legisladores nacionais. A medida pode desestabilizar o país, membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e impulsionar a insurgência curda.

A controversa lei apresentada pelo governista Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) obteve um apoio surpreendente, de 376 dos 550 membros do Parlamento. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, deve assinar a lei em breve.

A primeira rodada de votação do tema, na terça-feira, havia sugerido que a medida não conseguiria obter uma supermaioria e necessitaria de uma votação popular para passar. A aprovação dá a Erdogan uma vitória significativa contra seus inimigos políticos.

A lei abre caminho para possíveis processos contra 138 legisladores, entre eles 50 políticos curdos e 51 membros do maior partido da oposição secular. As acusações incluem corrupção, insultos contra Erdogan e o apoio ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), designado como terrorista pela Turquia, pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Os líderes do AKP haviam descrito a medida como uma prioridade de segurança nacional. Para partidos oposicionistas, a mudança é mais um passo para Erdogan concentrar mais poder e alijar os críticos de sua agenda política.

Muitos aliados ocidentais e a oposição turca temem que uma onda de casos judiciais politizados possa inflamar as tensões sociais e a violência interna, num momento em que a Turquia já luta para lidar com a morte quase diária de soldados e civis em ataques do PKK. A violência dos militantes também drena recursos militares da coalizão internacional que enfrenta o Estado Islâmico, dizem diplomatas. Fonte: Dow Jones Newswires.

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