O Parlamento da Catalunha aprovou hoje a convocação de um referendo popular para que os catalães decidam “livre e democraticamente seu futuro coletivo”, em referência à separação da Espanha.

A proposta foi aprovada por 84 votos a favor dos 131 emitidos, com apoio da coalizão governante Convergência e União (CiU, centro-direita nacionalista), Esquerda Republicana da Catalunya (ERC, independentista) e grupos minoritários de esquerda.
O ramo catalão do Partido Popular, do premiê espanhol Mariano Rajoy, e a legenda Ciutadans (Cidadãos, em catalão) votaram contra. A maioria dos deputados do Partido Socialista da Catalunha se absteve.

A medida foi aprovada após a chamada, anteontem, de eleições parlamentares antecipadas na região autônoma, feita pelo presidente de governo Artur Mas. O novo pleito será realizado em 25 de novembro.

O chefe de governo afirmou que a intenção é abrir caminho a um processo no qual os catalães decidam sobre o futuro da relação com a Espanha, em meio a uma forte crise econômica.

O líder nacionalista tomou essa decisão após uma grande manifestação em Barcelona no dia 11 e depois que Rajoy rejeitou conceder à Catalunha um tratamento fiscal especial.

Governo espanhol

O governo espanhol lembrou hoje que a convocação de um eventual referendo defensor da soberania na Catalunha tem que ser autorizado pelo Estado.

Se for feita uma convocação recorrendo à lei catalã, o governo nacional poderia pedir ao Tribunal Constitucional para deixá-la sem efeito, afirmou a vice-presidente espanhola, Soraya Sáenz de Santamaría.

A “número dois” do governo lembrou, ao ser perguntada sobre esse assunto em entrevista coletiva, que essa convocação afetaria “todos os espanhóis”, por isso a consulta teria que ser realizada em todo o país.

A vice-presidente também disse que o governo está disposto a usar todos os instrumentos existentes para impedir uma consulta desse tipo, que, alegou, não seria “conforme a Constituição”.

“Não há apenas instrumentos jurídicos para pará-lo, mas além disso há um governo, este governo, que está disposto a usá-los”, ressaltou, acrescentando que o Executivo poderia recorrer ao Tribunal Constitucional.

“Ou seja, se for adotada a decisão de convocar um referendo dessa natureza inconstitucional, se vai diretamente ao Tribunal Constitucional” e se “suspende a convocação” da consulta “logo após o governo pedir”, especificou.

A Catalunha, que responsável por 18% do PIB espanhol, enfrenta como o resto da Espanha as consequências da crise com o aumento do desemprego e drásticos cortes sociais que promoveram o descontentamento local.