O governo paraguaio informou nesta segunda-feira (6) que nenhum estrangeiro poderá comprar terras para agricultura no país. O anúncio ocorre após a morte de um campesino durante um choque com policiais, durante a retirada de invasores de uma fazenda de soja de um brasileiro.
O sem-terra Bienvenido Mereles, de 45 anos, morreu na sexta-feira durante um tiroteio com policiais que cumpriam uma ordem para retirar uns 150 campesinos que haviam ocupado a fazenda do brasileiro Oscar Farver, no departamento (Estado) de Alto Paraná 500 quilômetros a leste de Assunção.
Um informe do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) divulgado hoje “proíbe a subscrição de trâmites administrativos para a compra de terras a pessoas não beneficiárias da Reforma Agrária”. A lei de reforma agrária, por sua vez, exclui os estrangeiros.
O Indert esclareceu que “as pessoas físicas estrangeiras deixaram de ser beneficiárias do estatuto agrário”. Também afirmou que as vendas de terras de beneficiários da reforma agrária a estrangeiros não têm valor legal, e que esses casos serão denunciados e a terra será recuperada pelo Estado. Com essa medida, proprietários brasileiros, os chamados brasiguaios, que compraram terras de cidadãos paraguaios poderiam perder suas fazendas.
Os proprietários brasiguaios se concentram na região dos departamentos de San Pedro, Concepción e Kanindeyú, no norte, e Alto Paraná, a leste da capital. Os colonos brasileiros são os principais produtores de soja no país. O Indert trabalha para cumprir uma das promessas de campanha do presidente Fernando Lugo. Desde sua posse, em agosto, Lugo prometeu a organizações de sem-terra uma reforma agrária e “a recuperação da soberania paraguaia”.
O presidente da Câmara Exportadora de Grãos, o empresário José Bogarín, disse que o ministro da Economia, Dionisio Borda, avaliava aumentar os impostos sobre exportação de grãos. “Rechaçamos o possível imposto para a exportação de soja. Antes, queremos que o governo reduza seu aparato estatal (burocracia) e combata frontalmente o contrabando.