O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, promulgou em segredo uma lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza grupos e associações de defesa dos direitos dos homossexuais, com penas que podem chegar a 14 anos de reclusão. O texto também proíbe o funcionamento de boates gays e pune seus frequentadores.
A lei foi promulgada pelo presidente nigeriano no dia 7, mas a informação veio à tona apenas nesta segunda-feira, depois que a Associated Press teve acesso a uma cópia do texto. A lei foi aprovada pelo Parlamento nigeriano em 17 de dezembro, mas também não houve anúncio público.
Ainda não se sabe o motivo pelo qual o projeto de lei tramitou pelo Parlamento e foi promulgado pelo presidente em meio a tanto segredo.
“Uma pessoa que registre, opere ou participe de boates, associações ou organizações gays e direta ou indiretamente faça demonstração pública de relacionamento amoroso do mesmo sexo na Nigéria comete crime sujeito a condenação de dez anos de prisão”, segundo o texto da lei. Fonte: Associated Press.
