Violentos protestos tomaram nesta sexta-feira, 31, o centro de Assunção e manifestantes invadiram o Congresso e atearam fogo dentro do edifício após um grupo de 25 senadores aprovar o projeto de emenda constitucional para habilitar a controvertida reeleição presidencial.
A votação ocorreu nas dependências da Frente Guasú, partido do ex-presidente Fernando Lugo, e sem a presença dos outros 20 legisladores da Casa e do presidente do Congresso, Roberto Acevedo.
Vai ter clima para referendo?
Os senadores agora levarão o projeto à Câmara de Deputados, de maioria governista, que votará a medida. Se a emenda for aprovada, será encaminhada ao Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, que convocará um referendo em até três meses sobre a reeleição presidencial, até agora proibida pela Constituição.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Velásquez, anunciou que já havia recebido o projeto e havia convocado uma sessão extraordinária para amanhã. Na Câmara, o presidente Horacio Cartes conta com uma cômoda maioria sobre um total de 80 deputados.
Sessão secreta
A votação dos senadores ocorreu depois de o governista Juan Darío Monges apresentar um pedido para tratar o projeto ontem em sessão extraordinária. Monges disse em entrevista coletiva que o projeto aprovado estabelece que os presidentes e os vice-presidentes do Paraguai poderão se candidatar a mais um mandato, seja de modo consecutivo ou alternado.
Acevedo havia marcado a discussão sobre esse projeto para agosto. Isso porque em agosto de 2016 a Câmara Alta rejeitou a emenda para a reeleição e a normativa estabelece que se deve esperar ao menos um ano antes de apresentar um processo similar. Se a discussão ocorresse apenas em agosto prejudicaria os planos eleitorais de Cartes e de Lugo.
O projeto sancionado e divulgado nas redes sociais, está firmado pelos senadores do governista Partido Colorado, de Cartes, da Frente Guasú, além do Avança País, a União Nacional de Cidadãos Éticos e o Partido Liberal Radical Autêntico.
Senado paralelo
Os dois partidos fizeram um pacto para obter a reeleição presidencial, permitindo que Lugo e Cartes possam se apresentar às eleições de 2018. Na terça-feira, o presidente do Congresso acusou os legisladores do Partido Colorado e da Frente Guasú de montarem um “Senado paralelo” para aprovar um novo regulamento da Casa que permitisse que qualquer projeto de lei fosse analisado rapidamente.
O vice-presidente do Congresso, Eduardo Petta, declarou ontem, logo após a aprovação do projeto de lei, “tudo é ilegal e esperamos que a Justiça Eleitoral não convoque nenhum referendo” sobre a reeleição presidencial.
A figura da não reeleição foi instituída na convenção nacional constituinte de 1992 para blindar o país contra ditaduras, lembrou o analista político Horacio Galeano.
O senador Luis Alberto Wagner, do opositor Partido Liberal Radical Autêntico, disse que seus colegas cometeram “um golpe de Estado porque de maneira irregular e ilegal modificaram nada menos que a Constituição”.
Quebra-quebra e incêndio
Manifestantes contrários ao projeto de emenda enfrentaram ontem a polícia, que usou jatos d’água e balas de borracha, invadiram o Congresso, no centro de Assunção. Apesar do cerco policial, os manifestantes arrancaram partes da cerca, quebraram janelas e entraram no edifício para depois atear fogo. Havia vários feridos, entre eles políticos e jornalistas. O pré-candidato Efraín Alegre, presidente do Partido Liberal, o maior de oposição, foi atingido por uma bala de borracha, sem gravidade. Policiais foram atacados com paus e pedras e também ficaram feridos.