Os líderes africanos estão reunidos neste sábado, em Campala, para buscar uma solução ao conflito da República Democrática do Congo (RDC), que ameaça a estabilidade regional, e exigiram o fim das hostilidades ao rebelde Movimento M23.
Em comunicado conjunto lido pelo ministro ugandense das Relações Exteriores, Sam Kutesa, os líderes da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (ICGLR) traçaram um processo que deveria ser cumprido em um prazo de duas semanas.
Assim, a cúpula pediu aos insurgentes que se retirem da estratégica cidade de Goma, capital da província de Kivu do Norte, fronteiriça com Ruanda e rica em recursos minerais.
Concretamente, a ICGLR exigiu aos rebeldes que “detenham todas as atividades e evacuem Goma”, cidade que foi tomanda na terça-feira, e se retirem a uma zona de “pelo menos 20 quilômetros” ao norte da cidade em questão.
Segundo o plano do bloco regional, a Missão da ONU na RDC (MONUSCO) teria que garantir a segurança nas “zonas neutras” entre Goma e os territórios ocupados pela insurgência.
Além disso, o M23, que enviou nesta quinta-feira a Campala o líder de sua ala política, Jean Marie Runiga, para tratar da crise com o chefe de Estado ugandense e o presidente da ICGLR, Yoweri Museveni, deverá “rearmar a polícia, que foi desarmada (após a captura de Goma), para que retome seus obrigações”.
Além disso, os presentes à cúpula – entre eles, o presidente da RDC, Joseph Kabila – ordenaram ao M23 que “deixe de propagar a guerra imediatamente e de falar sobre a derrocada de um governo eleito”, em referência às ameaças insurgentes para derrubar o Executivo de Kinshasa.
Também foi acordado na reunião, que durou menos de três horas, o desdobramento de uma “força multipartidária” formada por tropas de um contingente neutro, do Exército da RDC e do próprio M23, apesar de não deram detalhes sobre a mobilização desses soldados.
A esse respeito, o secretário-executivo da ICGLR, Ntumba Luaba, declarou à “Rádio Okapi”, emissora promovida pela MONUSCO, que a África do Sul ofereceu apoio logístico e que a Tanzânia tem um batalhão preparado para entrar em ação.
Além disso, a cúpula reivindicou que o governo da RDC “escute e resolva” as queixas do M23.
Em reação às conclusões da reunião, o porta-voz do M23, Amani Kabashi, disse neste sábado à Agência Efe que a iniciativa dos líderes da ICGLR é “bem-vinda, embora devam entender que a opção militar fracassou” e que terão que buscar “outra solução”.
Entre os líderes que não estiveram na reunião de Campala destacou o presidente de Ruanda, Paul Kagame, que decidiu se ausentar de última hora e foi representado por sua ministra das Relações Exteriores, Louise Mushikiwabo.
No último dia 21, Kagame já havia se reunido – em outra reunião do órgão regional- com Kabila e Museveni para abordar a crise, que provocou a fuga de milhares de pessoas de seus lares.
Vários relatórios da ONU assinalam que Ruanda, principalmente, mas também Uganda, são atores no conflito em apoio dos rebeldes, embora ambos os países neguem categoricamente sua participação.
O M23 é formado por soldados congoleses amotinados e supostamente fiéis ao rebelde Bosco Ntaganda, procurado pela Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e contra a humanidade.
A RDC se encontra imersa ainda em um frágil processo de paz após a segunda guerra do Congo (1998-2003), que teve a participação de vários países africanos, e tem desdobrada em seu território a maior missão da ONU.