O Parlamento de Uganda aprovou polêmico projeto de lei que transforma a homossexualidade em crime. A lei “antigay”, como é conhecida pela população, pune com prisão perpétua pessoas que cometam o crime em caso de reicncidência.
“O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay”, afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe.
Desse modo, passa a ser proibido qualquer “promoção” da homossexualidade e obrigatório a denúncia de qualquer pessoa que se identifique como homossexual.
Proposto inicialmente em 2009, o projeto passa por várias críticas internacionais.
O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a qualificá-lo de “odioso” e que a promulgação da lei complicaria a relação entre os dois países.
Inicialmente, o projeto previa a pena de morte para quem fosse flagrado pela segunda vez em ato homossexual. A mesma punição valeria para as relações em que um dos participantes fosse menor de idade ou portador do vírus da Aids.
A homossexualidade já é proibida em Uganda, mas esta nova lei endurece as penas e criminaliza a defesa pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, inclusive os debates dos grupos de ativistas.