Dez anos após o início do genocídio que ocorreu em Ruanda, cujas vítimas foram lembradas em diversas solenidades, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresentou um plano de cinco pontos para prevenir e evitar novos massacres.
Segundo cálculos conservadores, 800 mil pessoas foram brutalmente massacradas a partir de 7 de abril de 1994, um dia depois que o avião que transportava os presidentes de Ruanda e Burundi foi derrubado por um míssil quando estava prestes de aterrissar em Kigali, a capital ruandesa.
A matança foi premeditada e planejada: as vítimas eram do grupo étnico tutsi, além de alguns hutus liberais. Na ONU, a Assembléia Geral declarou o 7 de abril “Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio de Ruanda”. “Não devemos esquecer jamais nosso fracasso coletivo de proteger pelo menos 800 mil homens, mulheres e crianças indefesos”, disse Annan, durante cerimônia em Genebra, diante da Comissão de Direitos Humanos.
“Esses crimes não podem ser revertidos. Essas falhas não podem ser reparadas. Os mortos não podem ser devolvidos à vida”, acrescentou Annan, que frisou que nem o secretariado da ONU, nem o Conselho de Segurança, nem qualquer Estado membro, nem a imprensa internacional prestaram suficiente atenção aos sinais do desastre que se aproximava.
Annan ocupava então o cargo de subsecretário-geral para Operações de Manutenção de Paz da ONU e, após o informe do grupo que investigou a matança, pediu desculpas pelo pobre papel naquele momento do organismo internacional nessa crise étnica no coração da África.
O promotor do Tribunal Internacional para Ruanda, Hassan Jallow, indicou que essa alta instância anunciou o veredicto para 15 acusados, três dos quais foram absolvidos e os demais declarados culpados. Outros 21 estão sendo julgados, entre os quais oito ministros.
Annan também frisou a importância de se solucionar rapidamente a crise de Darfur, no Sudão, e anunciou um plano de ação de cinco pontos cujo objetivo é que a ONU seja capaz de prevenir e evitar novas matanças.
Diante da Comissão de Direitos Humanos, Annan enfatizou a necessidade de tomar medidas de emergência em Darfur, onde o coordenador de assistência de emergência da ONU relatou graves abusos dos direitos fundamentais e advertiu sobre riscos de que aconteça uma “limpeza étnica”.
“Independentemente dos termos que se usem para descrever a situação, a comunidade internacional não pode ficar à margem”, e deve estar pronta para tomar as medidas mais adequadas”, disse Annan.
Os trabalhadores humanitários internacionais e os especialistas em direitos humanos devem ter acesso irrestrito à região e às vítimas imediatamente, insistiu o líder da ONU.
Ao detalhar seu plano de ação para evitar os genocídios, Annan explicou que o primeiro ponto é prevenir os conflitos amados, resolvendo os problemas que os causam. “Devemos atacar as raízes da violência e do genocídio: ódio, intolerância, racismo, tirania e o discurso desumanizado que nega a grupos inteiros sua dignidade e seus direitos”, afirmou.
O segundo passo, continuou, é a proteção dos civis durante os conflitos armados. Ele recordou que a cada dia são mais comuns as práticas violentas contra a população civil, incluindo mulheres e crianças.
Em terceiro lugar, o secretário-geral assinalou que se deve pôr fim à impunidade dos responsáveis pelos crimes contra a humanidade. “Temos poucas esperanças de prevenir o genocídio se aqueles que já o cometeram ficam livres e não se apresentam perante a Justiça”, disse.
O quarto ponto é emitir advertências claras e oportunas quando se identificar qualquer elemento que possa indicar a possibilidade de um genocídio. Com esse propósito, o titular da ONU nomeará um assessor especial para a prevenção do genocídio, que trabalhará em colaboração com o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Por último, o quinto ponto do plano de Annan se refere à intervenção rápida e decisiva da comunidade internacional por meio de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Este último ponto, frisou, deve ser o último recurso, em especial quando envolver intervenção militar. “Nós temos de ser sérios na prevenção do genocídio. Só assim podemos honrar os que já morreram e salvar as vítimas de amanhã”, concluiu Annan.