Os líderes da oposição argentina se uniram hoje para pedir à presidente Cristina Kirchner que convoque sessão extraordinária do Congresso para discutir uma solução à crise causada pela tentativa oficial de usar as reservas do Banco Central. “As bancadas estão unidas”, disse o deputado Felipe Sola, líder da Frente Federal, uma das dissidências do Partido Justicialista (PJ), também chamada de Peronismo Dissidente.
A oposição quer que o Congresso discuta dois decretos: o que cria o Fundo do Bicentenário com US$ 6,6 bilhões das reservas para pagar os vencimentos de 2010 da dívida pública; e o que exonera o presidente do Banco Central, Martín Redrado.
“A oposição na Câmara dos Deputados está unida e reafirma a absoluta nulidade, ilegalidade e inconstitucionalidade dos decretos baixados pela presidente”, disseram os líderes opositores em uma nota conjunta. “É dever constitucional convocar o Congresso para o imediato tratamento” destes assuntos, completou a nota.
As normas do Banco Central não permitem o uso das reservas para o pagamento de dívida do Tesouro. Além disso, o estatuto da autoridade monetária exige que a exoneração de seu presidente por parte do Executivo seja acompanhada pelo aval parlamentar.
Amparado por estas normas, Redrado negou-se a transferir os recursos para a formação do mencionado fundo e desacatou a medida que o exonerou do cargo.
A Justiça suspendeu ambos os decretos e reconduziu Redrado à autoridade monetária. Vários processos relacionados aos decretos presidenciais estão tramitando na Justiça. Ao mesmo tempo, a oposição tenta ganhar terreno e levar os assuntos para o Legislativo.
