A Terceira Corte Federal de Apelações dos Estados Unidos ordenou hoje a revisão da sentença do ativista Mumia Abu-Jamal, do grupo Panteras Negras. Ele está no corredor da morte há 29 anos pela morte de um policial na Pensilvânia. Segundo a corte, o júri que o condenou em 1982 não havia recebido instruções claras sobre o caso. A acusação terá seis meses para escolher entre uma nova sentença, na qual a pena de morte pode ser confirmada, ou aceitar a condenação à prisão perpétua.
O promotor público Seth Willians considera recorrer da decisão à Suprema Corte dos EUA. A defesa de Abu-Jamal, por sua vez, elogiou a decisão. “A Pensilvânia há muito tempo abandonou as instruções confusas em julgamentos nas quais o veredicto do senhor Abu-Jamal foi baseado para prevenir penas capitais injustas”, disse a advogada Judith Ritter, professora de direito da Universidade Widener. “Abu-Jamal tem direito a não mais do que a proteção da Constituição.”
A decisão é o mais recente capítulo da longa batalha judicial do militante. Em 2001, o juiz federal William H. Yohn concedeu a revisão da sentença a Abu-Jamal, devido às irregularidades no julgamento. A promotoria recorreu, enquanto a defesa tentava, sem sucesso, anular a sentença. Em 2008, a condenação por homicídio foi mantida, sem a confirmação da pena de morte. No ano passado, ao indeferir um recurso similar em um caso de pena de morte no Estado de Ohio, a Suprema Corte determinou que o Tribunal de Apelações na Pensilvânia revisse o caso.
Há quase três décadas esperando o cumprimento da pena capital, Abu-Jamal, hoje com 58 anos, ganhou fama escrevendo livros e transmitindo programas de rádio da prisão. Em 1995, lançou “A Vida no Corredor da Morte”, no qual descreve a vida na prisão e chama o sistema judiciário norte-americano de racista e partidário.
O ex-Pantera Negra, cujo nome de batismo é Wesley Cook, se destacou na comunidade negra da Filadélfia no final dos anos 1970 ao trabalhar como repórter de uma rádio comunitária. Em seu programa, entrevistou negros famosos, como o ex-jogador de basquete Julius Erving e o cantor Bob Marley.
Ele foi preso pela morte do policial Daniel Faulkner, em 1981. O oficial havia parado o irmão do ativista, William Cook, por uma infração. Abu-Jamal estava em seu táxi, do outro lado da rua, quando viu a confusão e correu para o local da discussão. Quando outros policiais chegaram, Mumia estava baleado no chão, e o policial, morto. Na prisão, ele angariou apoio de centenas de ativistas contrários à pena de morte e seu caso se tornou famoso. As informações são da Associated Press.