A juíza federal Naomi Reice Buchwald decidiu nesta quarta-feira, 23, que o presidente Donald Trump não pode mais bloquear usuários do Twitter, sob o risco de violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
“Um julgamento declaratório deve ser suficiente, já que nenhum funcionário do governo – incluindo o presidente – está acima da lei, e todos os funcionários do governo devem seguir a lei”, escreveu Buchwald.
O caso foi levado a julgamento em julho do ano passado, pelo instituto Knight First Amendment, da Universidade de Columbia, quando sete usuários foram bloqueados por Trump, após criticarem o republicano.
“A prática do presidente de bloquear os críticos no Twitter é perniciosa e inconstitucional e esperamos que essa decisão acabe com ela”, disse Jameel Jaffer, diretor executivo do instituto que zela pelo direito à liberdade de expressão.
