Autoridades egípcias esgotaram todos os meios legais para manter o ex-presidente Hosni Mubarak na prisão, depois que um tribunal de apelações ter ordenado, nesta terça-feira, que ele seja novamente julgado por corrupção, afirmou um funcionário do Judiciário.
O caso de corrupção era o único que ainda mantinha Mubarak atrás das grades. O deposto ex-presidente autocrata já havia sido absolvido pelos assassinatos de manifestantes durante o levante de 2011, que o derrubou do poder.
A decisão desta terça-feira, tomada pelo Tribunal de Recursos – importante corte sediada no Cairo -, revogou o veredicto anterior, que havia sentenciado Mubarak a três anos de prisão e seus dois filhos, Alaa e Gamal, a quatro anos de detenção cada. Outros quatro réus do caso foram absolvidos. Os advogados de Mubarak haviam recorrido da sentença.
Embora a decisão abra caminho para a iminente libertação de Mubarak, não houve uma declaração explícita das autoridades de que ele deve deixar o hospital no Cairo, onde é mantido sob custódia. Há também declarações conflitantes sobre se a libertação vai acontecer.
Um funcionário do escritório do chefe da promotoria disse à Associated Presse que “a papelada está sendo analisada” para a libertação do ex-presidente. A fonte, que falou em condição de anonimato, negou-se a especular se e quando Mubarak será libertado.
Porém, um agente de segurança, que não revelou seu nome, disse à agência de notícias estatal Mena que Mubarak permanecerá detido, já que a decisão do Tribunal de Recursos não inclui uma ordem de soltura.
No caso do assassinato dos manifestantes, um juiz considerou que as acusações eram “inadmissíveis” por questões técnicas. Mas os mesmo juiz também descreveu o levante – um dos primeiros a varrer a região e que integrou a chamada Primavera Árabe – como parte de uma suposta “conspiração americana-judaica” para prejudicar países árabes em benefício de Israel.
A decisão foi um golpe para grupos pró-democracia e de jovens, que lideraram a “revolução” contra Mubarak.
O caso de corrupção – chamado pela mídia egípcia de caso dos “palácios presidenciais – tem relação com acusações de que Mubarak e os filhos desviaram milhões de dólares em recursos do Estado na década anterior ao fim do governo do ex-presidente.
Os recursos teriam como objetivo reformar e manter os palácios presidenciais mas, em vez disso, foram usados na melhoria das residências privadas da família do então presidente.
Mubarak e os filhos também foram multados em 21,1 milhões de libras egípcias (US$ 2,9 milhões) e receberam ordens para reembolsar o Tesouro estatal em 125 milhões de libras egípcias (US$ 17,6 milhões).
A família devolveu cerca de 120 milhões de libras egípcias ao Estado, na expectativa de que as acusações fossem retiradas, mas os procedimentos foram mantidos. Fonte: Associated Press.