Israel começará a registrar as terras ocupadas por colônias no território palestino da Cisjordânia, informou nesta terça-feira o diário israelense “Ha’aretz”, explicando que a ação “parece ter como objetivo” impedir os palestinos de reivindicarem no futuro a propriedade de suas terras.
“Espera-se que o registro seja aprovado pelo ministro da Defesa, Ehud Barak, ainda neste mês”, assegura o rotativo, que entende que a medida representa o reconhecimento do Estado quanto aos direitos de propriedade dos colonos.
Os assentamentos judaicos, lembra o diário, se estabeleceram em territórios “ocupados por motivos militares” em 1967 e, posteriormente, foram classificados como “terras estatais”, mas sua propriedade não foi transferida aos colonos, que residem nelas com autorização estatal.
O diário explica que o registro “não pode ser iniciado por um Estado, apenas por um indivíduo que deve apresentar documentos demonstrando que a propriedade é sua”.
Em um sistema de registro normal, após a apresentação de documentos de quem reivindica ser o proprietário haveria a convocação dos donos das terras vizinhas e a abertura de um período de alegações.
No entanto, o registro particular que as autoridades israelenses estudam produzir, adverte o “Ha’aretz”, seria iniciado pelo Estado, executado pelo Exército e poderia ser utilizado no futuro “como prova decisiva de propriedade”.