Governo venezuelano vai cassar concessão de 240 rádios

O ministro de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, anunciou hoje que o governo vai retirar a concessão de 240 emissoras de rádio. Cabello, que também comanda a agência de telecomunicações venezuelana, disse que as concessões de 86 rádios AM e 154 FM serão cassadas porque elas não atualizaram seus dados ante a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). Ele afirmou que “um procedimento administrativo será aberto imediatamente” e vai levar à “recuperação de todas essas concessões pelo Estado”.

Cabello disse que essas rádios “não estão interessadas em atualizar as informações” e não estão de acordo com a lei. Ainda não está claro que tipo de atitude as emissoras podem tomar para evitar o fechamento. O governo iniciou um processo de atualização dos registros das emissoras de rádio e televisão com base numa lei de regulação das transmissora e exigiu que as informações fossem apresentadas para a agência reguladora até junho.

O governo do presidente Hugo Chávez tem mantido relações de atrito com críticos de sua gestão e tem sido criticado por organismos internacionais, que o acusam de colocar obstáculos à liberdade de imprensa. Há dois anos, as autoridades cassaram a licença da Radio Caracas de Television (RCTV).

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