A Geórgia acusou a Rússia de realizar uma “campanha de assédio e perseguição” nas províncias separatistas da Ossétia do Sul e da Abkházia. Além disso, pediu que a Corte Internacional de Justiça em Haia, interviesse para interromper os assassinatos e expulsões forçadas. Moscou qualificou a iniciativa como uma “bobagem” e sustentou que a corte não tem jurisdição sobre o tema.
O caso abre uma frente jurídica na disputa entre os países pelo controle das regiões. A ação começa enquanto o presidente francês, Nicolas Sarkozy, lidera uma delegação da União Européia em visita a Moscou para tratar do impasse.
A Geórgia acusa forças russas, milícias locais e mercenários de conduzirem uma campanha de assassinatos, expulsões e ataques a cidades e vilas que começaram no início dos anos 1990 e culminaram com a breve guerra do mês passado.
Os georgianos étnicos “estão sendo forçados a deixar suas casas por uma campanha de assédio e perseguição”, disse Tina Burjaliani, primeira vice-ministra da Justiça da Geórgia, ao tribunal. A Geórgia sustenta que a campanha russa matou milhares de civis e forçou 300 mil pessoas a deixarem suas casas.
A Rússia também acusa a Geórgia de crimes contra a humanidade, por lançar um ataque no mês passado à Ossétia do Sul, matando forças de manutenção de paz russas e dezenas de civis. Moscou afirma que suas ações militares buscam proteger os civis.
Antes do confronto, a Rússia havia concedido passaportes a muitos dos habitantes da Ossétia do Sul.
Haverá três dias de audiências na Corte Internacional de Justiça para tratar do caso. O órgão deve então decidir se tem jurisdição sobre o tema. Mesmo que determine medidas imediatas para proteger os civis, não é certo que a Rússia as aceite – a corte não tem como obrigar os países a acatarem suas decisões.