Madri – A Audiência Nacional de Madri poderá iniciar um julgamento contra Fidel Castro após sua renúncia à presidência de Cuba, pois renunciando perde a imunidade que seu cargo lhe outorgava, informou um advogado espanhol.
O advogado Manuel Ollé, presidente da Associação Pró-Direitos Humanos da Espanha – e que atua na acusação popular nos processos abertos na Audiência contra as ditaduras do Chile e Argentina – afirmou que após a eleição do novo presidente do Conselho de Estado "a situação de Fidel será como a de Augusto Pinochet, que pôde ser julgado após ter deixado de ser chefe de Estado".
Ao recusar o processo apresentado em dezembro pelo Comitê de Ajuda à Dissidência (CAD), o juiz Santiago Pedraz argumentou que Fidel "não havia perdido a condição de chefe de Estado e continuava gozando de imunidade" quando em março de 1999 declarou não ter competência para investigar a acusação apresentada pela Fundação para direitos humanos em Cuba.
Esse tribunal recusou três processos contra o então presidente cubano, o último em 13 de dezembro, por possíveis crimes contra a humanidade, torturas e terrorismo.
