Preconceito. Racismo. Discriminação. Os limites entre essas classificações sempre foram bastante sensíveis. Também não é de hoje que se tem consciência de tratar-se de substantivos negativos. Porém, passados meados de 2005, esses ainda são fantasmas que assolam as relações sociais. Apesar de poucos admitirem, estão presentes no trabalho, nos relacionamentos ou nos simples contatos visuais, contra os mais variados ?objetos?.
?Quem ainda não foi insultado, preterido ou menosprezado por algum aspecto aparente do seu corpo ou comportamento? Apelidos como gordo, magro, careca, louco, depressivo, doente, criminoso, cego, índio ou burro pretendem resumir toda a essência das pessoas quando, na verdade, não refletem o ser ou seu potencial?, afirma Carlos Roberto Bacila, autor do recém-lançado livro Estigmas: um estudo sobre os preconceitos.
Esse estudo sobre o preconceito foi a tese de doutorado defendida pelo advogado. Bacila explica que muitas dessas reações diante do ?diferente? são regras mentais, que induzem as pessoas a agir em qualquer área conforme o preconceito. ?Hoje o direito estabelece igualdade entre todos, mas na sociedade continuam a agir os estigmas no que se refere às diferenciações. As penas têm previsibilidade, mas não sentido real e efetivo?, explica.
A professora Solange Soares Oliveira, de 30 anos, sofria de obesidade, chegando a pesar 156 quilos. Há pouco mais de 20 dias ela fez a cirurgia de redução do estômago. Correu esse risco para se livrar não apenas do incômodo físico. ?Eu sentia o preconceito no ônibus; nas lojas, quando as pessoas já vinham dizendo que não tem do meu tamanho; nos olhares e nos comentários inconvenientes. Fui obesa desde criança, mas só adulta percebi o preconceito. Chorei muitas vezes, mas fiquei mais forte depois disso. Fiz a cirurgia por mim. Quero ter prazer de entrar nas lojas e fazer academia sem que ninguém fique me olhando?, conta Solange.
Porém, Solange afirma que uma das maiores dificuldades de quem tem o mesmo problema é na busca por um emprego. ?Um dos maiores preconceitos que senti foi na hora de procurar emprego. Você não é julgado pelo seu currículo profissional?, lamenta a professora. André Luiz, de 28 anos, também foi ?evitado? em muitas oportunidades de emprego, mas os motivos foram outros. ?Ele não falou corte o cabelo senão você não será contratado. Ele perguntou: caso fosse escolhido você aceitaria cortar o cabelo? Eu disse que não. Procurei outro, mas cansei de levar não e acabei cortando o cabelo e tirando os brincos (eram três em cada orelha) para entrar no mercado de trabalho?, conta.
Ministério Público do Trabalho recebe denúncias
Preconceito é uma atitude interior, uma idéia pré-concebida. A discriminação, por sua vez, como prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é uma ação: ?Qualquer distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades em matéria de emprego ou profissão?. O Ministério Público do Trabalho (MPT) mantém um Núcleo Especial no Combate à Discriminação no Trabalho. Segundo os procuradores do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e Thereza Cristina Gosdal, o trabalho do núcleo é bastante árduo. ?Recebemos denúncias de discriminação diariamente no Paraná. Agora temos notícias mais de Curitiba, mas acontece também no interior?, afirma Thereza Gosdal.
?É uma discriminação velada, forma dissimulada de excluir. O empregador cria empecilhos: escolaridade, aparência, formação em inglês ou informática. A escolha não pode ser discriminatória?, explica Tadeu da Fonseca. O próprio procurador, que é cego, passou por diversas barreiras ao prestar concurso público, assim como acontece com muitos deficientes no País. ?Eu sofri uma discriminação explícita no último concurso que fiz para juiz, em 2000. Quando viram que eu tinha sérias chances de passar eles anteciparam meu exame médico. Aí me cortaram. Isso acontece também nas empresas privadas. Segundo a OMS são de 18 a 24 milhões de deficientes no Brasil. Imagine quantos não estão excluídos de escolas, trabalho?, afirma o procurador. ?A lei vem exatamente por isso: vem quebrar esse preconceito e possibilita a inclusão. Se não houvesse as cotas não contratariam essas pessoas?, completa Thereza Gosdal.
De acordo com a procuradora, os deficientes, negros, obesos ou cabeludos não são os únicos alvos da discriminação no trabalho. ?Já tivemos casos de discriminação em situações de doenças como aids, diabetes, LER e obesidade; em relação a homossexuais; religiões: evangélico que não contrata não evangélico ou outros casos; questão de crédito; antecedentes criminais; acima dos 45 anos, as pessoas têm muita dificuldade; alguns casos de gestantes. Existem até aqueles que não contratam pessoas que já entraram na Justiça contra o empregador?, afirma. Em alguns casos ainda, o empregador chega a solicitar testes como de gravidez e HIV, para ter certeza antes da contratação.
?Temos um trabalho intenso, mas são muitos os casos. Só eu tenho comigo, hoje, 150, 200 processos desses, fora as ações?, afirma o procurador Ricardo Tadeu da Fonseca. Ainda de acordo com os procuradores, apesar de serem muitos os casos, os processos contra a discriminação no trabalho são bastante complicados. ?É muito difícil trabalhar com a discriminação no dia-a-dia; de se provar que tal atitude no trabalho foi discriminatória. É complicado dizer que a não- contratação foi por discriminação. As pessoas tomam a não-contratação como deficiência própria e não prática da discriminação?, explica Thereza.
Segundo o MPT, uma das maneiras de reverter essas situações de discriminação seria a conscientização, tanto do empregador quando do empregado. (NF)
Palavras com significados diferentes
A psicóloga Tânia Maria Baibich-Faria, doutora em psicologia social, afirma que, de fato, preconceito, racismo e discriminação são coisas diferentes. Segundo ela, o preconceito é sempre traduzido em atitudes, mas como traz a própria palavra, trata-se de uma crença, ?baseado em fatos falsos e inflexíveis, enraizados em uma generalização. É de natureza negativa e pode ser focalizado em um indivíduo ou em um grupo. O efeito direto do preconceito é colocar o ?objeto? em posição de desvantagem que não lhe é merecida?.
Segundo ela, piadas – do tipo das em relação ao judeu como sendo avarento, e outras tão maldosas quanto – já são tradução de preconceito. ?As pessoas esquecem os fatos históricos que levaram a isso e fica só o preconceito. a generalização?, afirma a psicóloga.
Em relação ao racismo, ela explica como sendo uma questão de comportamento. ?Racismo tem uma diferença porque aparece no comportamento. Atos racistas podem ser cometidos por preconceito. Racismo não é somente exclusão de um grupo racial ou étnico. O critério para julgar se um comportamento é ou não racista repousa em suas conseqüências e não causas?, explica. Ela ainda afirma que a hierarquização contribui para tal. ?O poder é a força essencial para perpetuar o racismo. Os grupos que detêm o poder transforma os atos racistas como que naturalizados?, afirma.
A discriminação, portanto, recai sobre as atitudes excludentes. ?A discriminação é uma atitude que inclui qualquer condição baseada na distinção por características naturais ou sociais que não tenham relação com a capacidade individual ou méritos ou com o real comportamento de um dado indivíduo. Como traz a própria ONU (Organização das Nações Unidas)?, explica Tânia Baibich. Segundo a psicóloga, quando o empregador solicita ao empregado que corte o cabelo, sem dúvida trata-se de um exemplo de discriminação. ?Não resta dúvida. A cultura determina o que é um padrão, o que está fora daquilo de antemão é excluído?, afirma. ?É como se fossem vírus da gripe: o preconceito e discriminação são mutantes. Podemos estar tendo tais atitudes sem nos darmos conta?, conclui a psicóloga. (NF)