O parlamento da União Europeia (UE) decidiu adotar uma posição mais rigorosa para garantir a neutralidade da rede no bloco. Os legisladores aprovaram uma lei que prevê o tratamento igual para o tráfego online nos 28 países membros da UE, independentemente do local, aparelho ou conteúdo acessado.
O projeto, que estabelece mudanças no marco regulatório para as telecomunicações da União Europeia, abrange pontos como o fim das taxas de roaming entre os membros da UE e direitos do consumidor e é fruto de negociações do parlamento com todos os países do bloco.
Agora, o pacote de reformas deve ser ratificado por todos os 28 países do bloco, o que está previsto para acontecer nos próximos meses. Caso a legislação seja adotada, seria mais difícil para os provedores de internet cobrar taxas diferenciadas por serviços específicos.
Essa é a primeira proposta de legislação europeia a tratar da neutralidade da rede – somente a Holanda e a Eslovênia possuem esse conceito em suas leis nacionais. Fonte: Dow Jones Newswires.
