O governo dos Estados Unidos está preparando uma nova regra que limitaria dramaticamente a capacidade de refugiados pedirem asilo na fronteira americana com o México e que, provavelmente, enfrentará desafios imediatos na Justiça.
Sob a norma, publicada hoje, refugiados buscando asilo teriam, com poucas exceções de fazer a solicitação e esperar em um país terceiro pelo qual eles tenham transitado em vez de na divisa dos EUA.
“Em última instância, a ação de hoje reduzirá os fardos avassaladores sobre o nosso sistema doméstico causado por solicitantes de asilo que não busquem proteção urgente no primeiro país disponível, migrantes econômicos que não tenham um temor legítimo de perseguição e organizações criminosas transnacionais, traficantes e contrabandistas explorando o nosso sistema para lucrar”, disse em um comunicado o secretário do Departamento de Segurança Doméstica em exercício, Kevin McAleenan.
A lei de asilo dos EUA não permite restrições baseadas nos países pelos quais solicitantes de asilo transitaram a caminho da fronteira americana, disse o vice-diretor do programa de direito migratório da União Americana das Liberdades Civis, Lee Gelernt. Ele afirmou que o grupo desafiaria a regra na Justiça imediatamente.
A rega está sendo emitida pelo Departamento de Justiça e pelo Departamento de Segurança Doméstica e entrará em vigor amanhã. Certas exceções seriam aplicadas, como se uma pessoa tiver negado asilo em outro país ou for uma vítima de tráfico humano.
