O Departamento de Estado norte-americano condenou nesta segunda-feira a decisão do presidente de Gâmbia de sancionar uma lei que pune atos homossexuais com prisão perpétua.
Em uma declaração, o diretor de relações de imprensa, Jeff Rathke, disse que o departamento está preocupado com os casos recentes de prisões, que envolvem ao menos quatro homens, um adolescente de 17 anos e nove mulheres acusados de serem homossexuais.
Os detidos foram os primeiros desde que a lei entrou em vigor no dia 9 de outubro, após ser sancionada pelo presidente Yahya Jammeh. Na semana passada, a Anistia Internacional acusou as forças de segurança do país a apelarem a espancamentos, ameaças de estupro e outros abusos caso os suspeitos não confessassem serem gays e lésbicas. Autoridades de Gâmbia se recusaram a comentar as alegações.
“Estamos consternados com a decisão do presidente Jammeh de assinar a lei que restringe ainda mais os direitos de indivíduos LGBT e estamos profundamente preocupados com as supostas prisões de pessoas LGBT em Gâmbia”, afirmou Rathke, referindo-se a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
Atos homossexuais já eram puníveis com até 14 anos de prisão após os congressistas do país aprovarem uma lei em agosto que pune “homossexualidade agravada” com a prisão perpétua. A expressão, emprestada de uma lei de Uganda aprovada neste ano, tem por alvo “criminosos em série” e pessoas que vivem com o vírus HIV.
Suspeitos também podem ser acusados de “homossexualidade agravada” por manterem relações sexuais com menores de 18 anos, deficientes ou pessoas sob o efeito de drogas. O termo também se aplica quando o suspeito é parente ou guardião de uma pessoa. Fonte: Associated Press.
