Eslováquia quer isenção a termos do Tratado de Lisboa

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, disse que estuda pedir isenções similares às solicitadas pelo presidente da República Checa, Vaclav Klaus, ao Tratado de Lisboa, documento que visa a reformar e fortalecer as instituições europeias.

Klaus pediu recentemente que a República Checa tivesse autonomia em relação à Carta dos Direitos Fundamentais, que dentro dos termos do Tratado de Lisboa será incorporada à nova Constituição Europeia. O presidente checo teme que o documento possa ser utilizado por um tribunal europeu para questionar decisões de tribunais da República Checa, principalmente em relação à demandas de restituição de propriedades por alemães expulsos da Checoslováquia após a Segunda Guerra Mundial.

A Eslováquia já ratificou o Tratado de Lisboa, mas Fico afirmou que qualquer garantia oferecida pela União Europeia deve ser oferecida tanto à República Checa quanto à Eslováquia. A Eslováquia separou-se da Checoslováquia em 1993. As informações são da Associated Press.

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