O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou nesta segunda-feira (29) que serão analisados quais débitos internacionais são “ilegítimos” e disse que os mesmos podem deixar de ser pagos. “Nós temos bastante razão para declarar certos débitos ilegítimos, e não descartamos não pagá-los”, afirmou, sem dar detalhes.
Durante entrevista a jornalistas estrangeiros, um dia após um referendo sobre a nova Constituição do país, Correa disse também que será priorizado o gasto social no país. Correa reiterou a promessa de manter os programas sociais, apesar da crise financeira internacional e cortar o pagamento das dívidas, caso necessário.
Petróleo e mineração
O presidente equatoriano afirmou também que uma nova lei de mineração no país estará concluída até o fim do ano. Polêmico, o projeto aumenta a parcela do governo sobre os lucros do setor. O presidente disse que o texto sobre o setor de mineração será enviado aos parlamentares para aprovação no fim deste ano.
Correa acrescentou que não pretende estatizar a indústria petrolífera equatoriana. Ao invés disso, buscará contratos com empresas estrangeiras atuando no país, quinto maior produtor de petróleo na América do Sul. O presidente frisou que tanto pela atual quanto pela nova Constituição, o petróleo pertence ao Estado.
Um projeto preparado pelo Ministério do Petróleo e Minas este ano prevê entre 3% e 8% de royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas). Para Correa, 8% é pouco. Segundo o presidente, o projeto será apresentado à Assembléia Constitucional, que tem o poder de legislar até a convocação de novas eleições gerais. O texto deve estabelecer que o Estado receba a maior parte dos lucros do setor.
A nova Constituição equatoriana recebeu apoio de 63,86% dos eleitores no referendo de ontem, informou hoje o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), ao divulgar resultados parciais. Segundo o órgão, já haviam sido apurados 80,24% do total de votos. A nova Constituição foi redigida pela assembléia, dominada por aliados de Correa. O texto foi entregue em julho, após oito meses de debate.