Brasília – Cerca de duas mil pessoas devem participar a partir de terça-feira (3) da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Fortaleza (CE).
Com o tema "Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", o encontro reunirá por quatro dias representantes de governos, entidades, conselhos e organizações da sociedade civil, além de convidados de 12 países.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os participantes vão avaliar as ações e políticas públicas de erradicação da fome e da pobreza, além de conhecer experiências e projetos na área que mais se destacaram, tanto no Brasil como no exterior.
A conferência tem o objetivo de avaliar os impactos do atual modelo de desenvolvimento na produção de alimentos saudáveis e na garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional da população. Na pauta do encontro estão questões como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o agronegócio, os alimentos transgênicos e a transposição do Rio São Francisco.
Entre os assuntos a serem abordados também estão o Fome Zero, os programas de transferência de renda e os projetos que visam promover a cidadania, como o Bolsa Família, além da reforma agrária e a agricultura familiar, a atualização da lei sobre Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
Outro tema em destaque será a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), criado pela Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano passado. O Sisan integrará ações e esforços das três esferas de governo e da sociedade civil na área de segurança alimentar.
De acordo com a assessoria de imprensa do Consea, o encontro também visa estimular a parceria entre governo federal, estadual e municipal, sociedade civil e iniciativa privada para promover o direito à alimentação adequada e saudável.
Ao final da conferência, os participantes vão produzir um documento com as propostas para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento será encaminhado ao governo federal.
A abertura do encontro está previst para 18 horas, com a presença do presidente Lula, do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do presidente do Consea, Chico Menezes.