A Câmara dos Deputados da Itália aprovou hoje uma legislação que efetivamente acaba com o julgamento em curso, por corrupção, do primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi. O projeto de lei foi aprovado por 314 votos, com 296 deputados votando contra. A aprovação ocorreu em meio a protestos dentro e fora da Câmara. Agora, o projeto de lei irá ao Senado, onde Berlusconi possui uma folgada maioria. A lei aprovada hoje corta a extensão dos julgamentos dos acusados que nunca foram condenados antes. Na prática, a lei libera Berlusconi do julgamento no qual ele é acusado de corrupção, que se arrasta desde 1996, quando foi acusado de subornar o britânico David Mills com US$ 600 mil, para que o advogado mentisse em um depoimento à Justiça.
Berlusconi atravessa atualmente quatro julgamentos, um dos quais é o de suborno e corrupção. Ele também é julgado em dois casos de evasão fiscal e em outro por ter pago uma menor para fazer sexo com a adolescente, que faria parte de uma rede de prostituição, também investigada, em Milão. Especialistas acreditam que com a aprovação da “Lei da Prescrição”, o julgamento por corrupção do premiê será arquivado até o final de maio.
Os críticos e legisladores afirmam que a lei foi desenhada para atender aos interesses do premiê de 74 anos, que comanda um império financeiro e midiático e é considerado um dos dois homens mais ricos da Itália. A oposição de centro-esquerda fez críticas ácidas à aprovação. “O governo deu um passo na direção do abismo. Temos que fazer com que a população compreenda a vergonha disso, a aprovação dessa lei demonstra um desprezo total com os verdadeiros problemas do país”, disse o secretário do Partido Democrático (PD, de centro-esquerda), Pier Luigi Bersani, citado pela agência Ansa.
A maioria que aprovou o projeto suprimiu a emenda que excluía da prescrição o delito de homicídio culposo, como pediu a deputada Donatella Ferranti, do PD. O ministro da Justiça, Angelino Alfano, disse que o objetivo da lei aprovada hoje é agilizar os processos judiciários e o funcionamento da Justiça italiana, considerada lenta.
A Associação Nacional dos Magistrados disse que avaliará “formas de protestos” contra a lei aprovada hoje. O presidente da Associação, Luca Palamara, disse em Perúgia que Alfano está “fora da realidade”, porque “não conhece qual é a situação atual dos tribunais na Itália”.
Aposentadoria
Berlusconi disse que dificilmente buscará um novo mandato público, após o fim de seu governo em 2013, em um sinal do final de uma das carreiras políticas mais duradouras da Europa, informou o Wall Street Journal. Falando à imprensa estrangeira na noite de ontem, Berlusconi afirmou que poderia encabeçar a lista de seu partido se isso fosse bom para a sigla na corrida eleitoral, mas disse não querer “um papel operacional” após o fim do atual mandato.
O premiê disse que o ministro da Justiça, Angelino Alfano, deveria “substitui-lo” no futuro. Ambos são do Partido do Povo da Liberdade, de centro-direita. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.