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Democratas pressionam procurador geral dos EUA a divulgar relatório de Mueller

  • Por Estadão Conteúdo

Parlamentares democratas estão pressionando o procurador geral dos Estados Unidos, William Barr, a divulgar integralmente o relatório apresentado nesta sexta-feira aos comitês judiciários da Câmara dos Representantes e do Senado americano, pelo conselheiro especial Robert Mueller. O documento é resultado dos dois anos de investigação sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, que elegeram Donald Trump.

Barr informou aos líderes das câmaras das duas casas, em carta, que poderia compartilhar com o Congresso as “principais conclusões” do relatório, neste fim de semana. Não está claro se Barr divulgará o documento completo em algum momento, já que o regulamento que rege o trabalho de Mueller determina que Barr é obrigado apenas a notificar parlamentares específicos que a investigação foi concluída. Por ora, o relatório está acessível a poucos oficiais do Departamento de Justiça. Além disso, não há roteiro para os próximos passos. É esperado que o documento contenha informações protegidas por sigilo do grande júri e dados confidenciais.

Barr informou que consultará Mueller e o procurador geral adjunto Rod Rosenstein sobre a possibilidade de outras partes do relatório serem compartilhadas com o Congresso e o público. Os congressistas ameaçaram intimar a abertura dos dados completos, caso isso não venha a ser feito. “Se o procurador geral fizer qualquer jogo, nós intimaremos a divulgação do relatório, pediremos a Mueller para testemunhar e levar todo o material para o Tribunal, se necessário, declarou o deputado democrata Sean Patrick Maloney, de Illinois.

Seis presidentes de comitês democratas encaminharam uma carta a Barr ontem dizendo que, se Mueller tem alguma razão para acreditar que Trump “tenha cometido delito criminal”, o Departamento de Justiça não deveria escondê-lo. “O presidente não está acima da lei e a necessidade da fé pública em nossas instituições democráticas e no Estado de direito deve ser prioridade”, disseram os presidentes.

Desde ontem, não ficou claro se Mueller descobriu algo relacionado a Trump ou que fosse condenável. Em sua investigação sobre se a campanha de Trump se coordenou com a Rússia para influenciar a eleição de 2016, Mueller já apresentou acusações contra 34 pessoas, incluindo seis assessores e consultores do presidente e três empresas.

Os parlamentares argumentam que precisam das evidências subjacentes da investigação – entrevistas, documentos e material entregue ao júri – porque o Departamento de Justiça dos Estados Unidos determina que um presidente não pode ser indiciado, e também que informações depreciativas não podem ser divulgadas sobre pessoas que não foram indiciadas. Por esta regra, se a investigação encontrou evidências incriminatórias contra Trump, elas podem não ser divulgadas em razão de tais diretrizes.

Embora o próprio Trump tenha dito que o relatório deveria se tornar público, não está claro se o governo iria lutar contra intimações para testemunhar ou tentar bloquear a transmissão do material do júri. Se a Administração decidir relutar, parlamentares podem pedir aos tribunais federais que intervenham e imponham uma intimação. Uma briga judicial poderia, em teoria, chegar à Suprema Corte. Mas poucas disputas entre o Congresso e a Casa Branca chegaram tão longe. Geralmente elas são resolvidas por meio de negociação.

Os democratas, liderados pelo presidente do Comitê Judiciário, Jerrold Nadler, também poderiam formalmente pedir a Mueller que enviasse ao comitê provas que poderiam ser usadas em possíveis processos de impeachment contra Trump, como sugerido por Benjamin Wittes, um colega sênior da Brookings Institution e editor-chefe do blog Lawfare. Fonte: Associates Press.

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