O governo de Cuba informou que deve ampliar medidas para incentivar o trabalho independente na ilha, entre elas a demissão de funcionários públicos, a flexibilidade para o estabelecimento de pequenos restaurantes e até a possibilidade de se arrendar para particulares espaços estatais atualmente improdutivos.
O jornal estatal Granma informou hoje algumas das novas regras para os empreendedores, adotadas em uma reunião do Conselho de Ministros realizada em meados de maio, com o objetivo de fazer um balanço da marcha da reforma trabalhista iniciada no fim de 2010 pelo presidente Raúl Castro. Segundo o diário, em meados de outubro havia 314 mil licenças para trabalhadores independentes outorgadas, das quais 100 mil eram anteriores ao processo impulsionado por Castro.
Nos próximos meses, as novas regras devem virar lei, explicou o Granma. Um dos elementos mencionados é a ampliação da licença para a contratação de trabalhadores para todas as atividades, e a exoneração no ano de 2011 do pagamento de impostos para esses trabalhadores. Da mesma forma, acaba a obrigatoriedade de integrar a seguridade social para as mulheres com mais de 60 anos e os homens com mais de 65.
Em alguns casos, serão reduzidas as cotas mínimas de impostos. As autoridades desejam ainda identificar locais com baixo nível de atividade, “sobretudo no setor gastronômico, que renderiam melhor se fossem arrendados a trabalhadores por conta própria”, bem como ampliar as permissões para restaurantes familiares, chamados de “paladares”. As informações são da Associated Press.
