A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na quarta-feira (14), em segundo debate, o projeto de emenda constitucional que prevê a reeleição presidencial ilimitada. O projeto altera cinco artigos da Constituição e será submetido a referendo em fevereiro. Caso os eleitores venezuelanos aprovem a mudança, será permitida a reeleição sem limites para presidente e para os demais cargos eletivos. Atualmente, é permitida apenas uma reeleição imediata.
A proposta foi aprovada por 156 deputados da situação e apenas seis oposicionistas votaram contra. Cinco deputados aliados ao governo se abstiveram. O Conselho Nacional Eleitoral decidirá nos próximos dias a data da consulta. O presidente Hugo Chávez disse que gostaria que o referendo ocorresse no início de fevereiro.
Grupos oposicionistas condenam a emenda, alegando que o tema foi uma das propostas rechaçadas por um referendo de 2007. Submeter a mudança novamente à votação viola o preceito constitucional que proíbe repetir consulta sobre o mesmo tema. Também na quarta, centenas de universitários realizaram protestos contra a convocação do referendo pelo país.
Chávez foi eleito em dezembro de 1998. Após o processo constituinte de 2000, o presidente foi ratificado em seu cargo para governar por seis anos. Em dezembro de 2006, foi reeleito para novo mandato, que se encerra em fevereiro de 2013. Duas pesquisas divulgadas ontem apontam que a maioria dos eleitores é contrário à reeleição indefinida. Uma delas, da empresa Consultores21, registra 56,8% dos entrevistados contrários à alteração constitucional e 41,8% favoráveis. Em outra, da Datanalisis, 52% votariam pelo “não” e 37,7% pelo “sim”.