A coalizão governamental pró-independência da Catalunha está apresentando um projeto de lei ao Parlamento regional que pretende servir com uma Constituição de transição caso uma votação polêmica para a separação da região da Espanha seja bem-sucedida.
O governo espanhol diz que a consulta popular convocada para 1º de outubro pelo governo regional catalão é inconstitucional e se comprometeu a processar funcionários que tomem medidas formais para mantê-lo.
Os legisladores que representam os partidos regionais ligados ao governo disseram que, se o voto pró-independência for bem sucedido, o projeto de lei forneceria o quadro legal imediato para uma Assembleia Constituinte, que se encarregaria de fundar uma nova República Catalã até que as eleições fossem convocadas.
A lei precisa passar pela votação parlamentar e, provavelmente, será contestada pelas autoridades espanholas por meio do Tribunal Constitucional. Fonte: Associated Press.
