O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou na noite desta segunda-feira (28) a comutação da sentença de todos os réus condenados à morte no país. Os criminosos condenados à morte terão a sentença reduzida para entre 30 anos de reclusão e prisão perpétua. Raúl anunciou a comutação como um "gesto de boa vontade". Raúl frisou, no entanto, que a pena de morte continuará fazendo parte do código penal.
O benefício não se estende a três réus acusados de terrorismo cujos processos ainda estão em fase de apelação. Dois salvadorenhos acusados de uma série de atentados contra hotéis em 1997 – um dos quais matou um italiano – e um cubano-americano acusado de assassinato durante uma tentativa de infiltração armada na ilha.
Ao mesmo tempo, Raúl Castro, anunciou que o Partido Comunista de Cuba realizará no segundo semestre de 2009 seu primeiro congresso desde 1997, no qual deverá definir o rumo do país.
"Será uma oportunidade magnífica para meditar coletivamente sobre a experiência desses anos de revolução no poder e um momento importante para projetar para o futuro a política do partido em relação aos diferentes setores de nossa sociedade", afirmou Raúl, de 76 anos, no discurso de encerramento de um encontro do Comitê Central do PC.
"Temos trabalhado muito nos últimos meses e será preciso fazer muito mais nos que estão por vir", acrescentou, ressaltando que o partido precisa estabelecer rumos e estratégias, até mesmo "para quando já não estejam por aqui as gerações históricas".
O anúncio segue-se a uma série de pequenas reformas que Raúl anunciou desde fevereiro, quando foi efetivado no cargo de presidente – posto que ocupava interinamente desde julho de 2006 quando seu irmão Fidel, hoje com 81 anos, se afastou do poder por motivo de saúde. Entre essas reformas estão as permissões para que os cubanos comprem celulares, terras e aparelhos eletrônicos e se hospedem em hotéis antes exclusivos para turistas estrangeiros.