A declaração dos líderes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se reuniram hoje na China, defendeu de maneira expressa a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na primeira vez em que o nome da instituição apareceu em um comunicado do bloco. Os documentos anteriores falavam de maneira genérica de reforma da ONU, sem fazer referência ao Conselho.
A mudança ocorreu por pressão da delegação brasileira, que enfatizou a necessidade de avanços na linguagem em relação à última declaração, divulgada no Brasil no ano passado. “A reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança são essenciais. Não é possível que, ao iniciarmos a segunda metade do século 21, nós ainda estejamos atrelados a formas institucionais erguidas no pós-guerra”, afirmou a presidente brasileira, Dilma Rousseff, em sua estreia em grandes fóruns internacionais e provavelmente querendo se referir à segunda década do século 21.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, classificou de “eloquente” o texto da declaração no ponto relativo à reforma do Conselho de Segurança. O documento afirma que a instituição deve ser mais “efetiva, eficiente e representativa”. Na frase seguinte, acresenta: “China e Rússia reiteram a importância que dão ao status da Índia, Brasil e África do Sul nas questões internacionais e entendem e apoiam suas aspirações para desempenhar papel mais relevante na ONU”.
A menção ao Conselho de Segurança também apareceu pela primeira vez no comunicado conjunto que Dilma e o presidente chinês, Hu Jintao, divulgaram depois de se reunir em Pequim, na terça-feira.
A declaração de hoje ressalta que os cinco integrantes do Brics fazem parte atualmente do Conselho de Segurança da ONU – China e Rússia como membros permanentes e Brasil, Índia e África do Sul por período limitado. Segundo a declaração, essa é uma “oportunidade valiosa para trabalharmos juntos nos temas da paz e da segurança, de reforçar concepções multilaterais e facilitar a coordenação futura de temas sob a consideração do Conselho de Segurança da ONU”.
Além de China e Rússia, os outros três membros permanentes do Conselho – e com poder de veto – são Estados Unidos, Inglaterra e França. Os defensores da ampliação afirmam que a composição definida depois da Segunda Guerra Mundial não reflete mais a correlação de forças do mundo atual. Em especial, sustentam que há um déficit de representação dos países em desenvolvimento.
Patriota acredita que há uma “mudança de ambiente” e uma “aceleração do processo de discussão” desse tema. “O assunto não desaparecerá da agenda internacional e ganhará relevo cada vez maior. É inevitável que a reforma do Conselho ocorra em algum momento”. O ministro ressaltou que o eventual processo de reforma da ONU será “complexo”, com necessidade de aprovação da Assembleia Geral e ratificação pelos Congressos de todos os países, além do aval dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
Na declaração à imprensa, Dilma defendeu de maneira enfática o multilateralismo e disse que a agenda do BRICS não se define por oposição a nenhuma outra agenda. “Estamos engajados na criação de uma ordem multipolar, sem hegemonia nem disputas por áreas de influência”.