O Ministério de Relações Exteriores do Brasil divulgou hoje, em seu site, uma explicação sobre o voto favorável à Resolução 1970, que trata da aplicações de sanções pelo Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Líbia. Na mensagem, o governo brasileiro expressa sua profunda preocupação com a “situação dramática na Líbia” e a afirma que “o nível de violência contra a população civil é totalmente inaceitável”.
Na última sexta-feira, o CS – cuja presidência rotativa é atualmente ocupada pelo Brasil, membro temporário, – aprovou por unanimidade um embargo para a venda de armas, a proibição de viagens e o congelamento dos bens do líder líbio Muamar Kadafi, sua família e pessoas próximas. A resolução foi aprovada, também por unanimidade, no dia seguinte. O Conselho decidiu também levar o tema ao promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia.
“O governo do Brasil condena firme e publicamente o uso da violência e pede que as autoridades da Líbia defendam e protejam o direito de liberdade de expressão dos manifestantes, bem como buscar uma solução para a crise por meio do diálogo”, diz o comunicado brasileiro. “As medidas adotadas hoje (sexta-feira) têm como objetivo encerrar a violência, assegurar a proteção da população civil e promoter o respeito pela lei internacional”.
