O Brasil oficializou nesta segunda-feira um acordo através do qual suprime a necessidade de vistos para turistas procedentes da União Europeia (UE), que dará o mesmo tratamento aos brasileiros que viajem para os 25 países do bloco.
Este medida estará em vigor a partir de hoje e abrangerá todos os membros da UE, com as únicas exceções de Reino Unido e Irlanda.
A supressão de vistos será apenas para aqueles turistas cujas viagens não se prolonguem durante mais de três meses e que não tenham previsto realizar nenhuma atividade remunerada, informa o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial.
O acordo foi assinado em Bruxelas no dia 8 de novembro de 2010 e recupera a reciprocidade total em matéria de vistos entre Brasil e UE, que tinha sido quebrada de forma unilateral pelas autoridades brasileiras em 2004, após a adesão de dez novos países ao bloco comunitário.
O texto estabelece que se mantém a necessidade de vistos para aqueles cidadãos que viajem por motivos trabalhistas ou para realizar pesquisas, estágios, estudos ou trabalho social, assim como para missionários e participantes de atividades artísticas.