Bolívia promulga lei de identidade de gênero

A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros da Bolívia comemorou a promulgação neste sábado de uma lei que permite a utilização do nome social de acordo com a identidade de gênero, uma legislação que tem forte oposição da Igreja Católica.

“Isto é histórico, já podemos ser reconhecidas, podemos gozar de todos os benefícios que nos foram negados nos últimos anos”, disse Tamara Núñez del Prado, representante dos transexuais.

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, promulgou a lei no Palácio do Governo ante a presença da comunidade LGBT. A legislação havia sido promulgada na sexta-feira.

“Com esta lei, agora as pessoas podem exercer com todos os direitos e obrigações, podem estudar, trabalhar e ter acesso à saúde, sem discriminação”, explicou a ministra da Justiça, Virginia Velazco.

A lei, que tramitou por mais de oito anos, permite que transexuais e transgêneros portem uma identificação com a fotografia da pessoa que decidiram ser e não com a identidade que nasceram, explicou a ministra.

A Igreja Católica criticou a postura do governo boliviano. “Deus nos dá dignidade como homem e mulher”, disse Susana Inch, advogada da Conferência Episcopal Boliviana. Fonte: Associated Press.

Voltar ao topo