Os partidos políticos francófonos e flamengos da Bélgica anunciaram neste sábado um acordo sobre a reforma do Estado, que pode encerrar o vácuo de governo de um ano e meio, um recorde no mundo. Classificado como histórico, o pacto resolve a questão da transferência de competências do Estado federal às regiões, um vinham impedindo o avanço das negociações. A próxima etapa envolverá a formação de uma plataforma comum de governo e um plano socioeconômico e orçamentário.
O líder do Movimento Reformista de língua francesa, Charles Michel, descreveu o acordo de reforma do Estado, que transfere competências as regiões, como o “mais significante desde a Segunda Guerra Mundial”.
A Bélgica está sem gabinete de governo por 482 dias, o período mais longo na história mundial, mas os partidários flamengos e franceses têm ainda de concordar sobre a plataforma comum de governo, etapa que pode se mostrar difícil, uma vez que o alinhamento a ser feito não é só linguístico, mas também político. A região de Flandres tende à direita e a região da Valônia, à esquerda.
Por muitos meses, as negociações não produziram resultado, mas a crise econômica e financeira europeia apressou seu andamento, especialmente diante dos problemas financeiros enfrentados pelo banco franco-belga Dexia. Ontem, a agência de classificação de risco Moody’s colocou o rating Aa1 da Bélgica em revisão para possível rebaixamento.
O acordo sobre a transferência de competências às regiões era essencial para que houvesse qualquer progresso na crise. “O diálogo venceu o cinismo”, disse o presidente do partido verde flamengo, Wouter Van Besien.
Os oito partidos que tomaram parte nos dois meses de negociações sobre a transferência de competências chegaram a um consenso sobre os principais pontos há um mês e nos últimos dias apararam diferenças até chegar ao acordo anunciado.
O documento oficial do acordo deve ser formalizado na segunda-feira e ser apresentado ao Parlamento no dia seguinte. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.
