América Latina tem ‘déficit democrático’, diz relatório

Um novo relatório da Organização dos Estados Americanos e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento vê de uma forma bastante crítica o estado da democracia na América Latina, ressaltando que o poder permanece concentrado nas mãos de uma minoria e que a região possui os mais altos níveis mundiais de desigualdades sociais e econômicas.

O relatório, “Nossa Democracia na América Latina”, aponta que a região desfruta de seu mais longo período de democracia e que nunca antes tantos países latino-americanos viveram por tanto tempo nesse sistema. Porém, embora não haja uma ameaça ao retorno do autoritarismo, o problema agora é o déficit democrático, diz o estudo. “Nós somos tanto uma região democrática quanto a região mais desigual do planeta”, afirma.

Em vários casos, minorias “sequestraram” o poder e a riqueza de seus países, levando a governos que ficam isolados de seus círculos eleitorais, diz o documento. E isso, alerta, pode fazer com que a democracia fracasse. “Quanto mais a democracia servir para criar bem-estar individual e coletivo, mais esse sistema deve durar em uma sociedade”, aponta. “Se a democracia falha nesse objetivo, cedo ou tarde o sistema vai se enfraquecer e corre o risco de fracassar.”

A América Latina é uma grande região e cada país permanece único. No entanto, em graus variados, cada nação sofre de “governos fracos, crises de representação e desigualdade no que se refere a riqueza e poder”.

O relatório diz que, com frequência, governos afirmam que seus países são uma democracia plena simplesmente porque realiza eleições consideradas relativamente livres e justas. “Democracia não se refere apenas a voto, mas à liberdade”, aponta. “Democracia envolve muito mais do que apenas eleição livre e transparente, e essa noção é parte integrante de todos os esforços para estabelecer a verdadeira democracia hoje.”

Para se obter democracias mais sustentáveis e saudáveis, o relatório diz que há a necessidade de mais debates públicos que abordem a construção de consenso governamental e a criação de partidos políticos que não têm por objetivo apenas ganhar as eleições, mas o propósito também de governar. “Com exceção de casos raros, isso não tem sido comum na América Latina”, diz o relatório. “Na política tem sido mais fácil provocar confrontação do que chegar a um acordo.” As informações são da Dow Jones.