Abstenção do Brasil na ONU é vista como censura

O Brasil absteve-se ontem de votar na Organização das Nações Unidas (ONU) um texto sobre difamação de religião, ajudando os países islâmicos a aprovar uma resolução que é vista por ativistas e países ocidentais como uma ameaça à liberdade de expressão. Quarenta e sete organizações de direitos humanos enviaram uma carta ao governo para cobrar uma mudança, enquanto a Alemanha indicou que o Brasil teria tomado a polêmica posição por causa da aproximação entre Brasília e os países árabes e a viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará ao Irã em maio.

A resolução apresentada pela Organização da Conferência Islâmica (OIC) pedia que fosse estabelecido a difamação de religião como um abuso de direitos humanos, condenando os ataques contra o Islã e a estigmatização dos muçulmanos. Muitos governos ocidentais alertam que a resolução é um freio à liberdade de expressão. Para proteger religiões, limites na publicação de caricaturas poderiam ser aceitos, assim como comentários e mesmo obras questionando dogmas.

O texto acabou aprovado, mas por uma pequena margem: 20 países a favor, 17 contra e 8 abstenções – entre elas a do Brasil. O Itamaraty estima que, ao se abster, dá um sinal de que entende que o problema da estigmatização de muçulmanos é real. “O Brasil rejeita atos de intolerância ou ódio religioso”, afirmou a diplomata Maria Luiza Escorel, que representou o País.

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