O governo Lula marcou um tento, ao fazer com que o anacrônico Fundo Monetário Internacional passe a cogitar de retirar da conta que gera o superávit primário os investimentos em infra-estrutura. Os superávits são exigidos dos países que realizam com o Fundo acordos dos quais resultam empréstimos. É óbvio que, como instituição credora e informalmente avalista, o FMI quer a garantia de que os países devedores providenciarão sobras de recursos para pagar os juros e, o quanto possível, o principal de suas dívidas, sejam para com aquela instituição multilateral, sejam para com os demais credores externos e internos. A solvência do país devedor é o objetivo. Se o Brasil, por exemplo, toma dinheiro emprestado aqui dentro e mundo afora, inclusive do FMI, e nada economiza para pagar o que deve, haverá um calote. E quantos pregam esse calote, inclusive total, na forma de moratória?
O problema é que o calote gera conseqüências gravíssimas para o devedor, dentre elas confiscos de bens e créditos que tenha no exterior, interrupção dos fluxos de recursos, sejam para investimentos diretos ou indiretos e dificuldades quase insuperáveis em seu comércio internacional.
O FMI, considerado anacrônico inclusive pelo Le Monde, respeitado jornal francês, por não levar em conta as dificuldades dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, gerando com isso crises sociais graves (é o nosso caso), está cedendo a uma pressão iniciada pelo Brasil e admite retirar, dessa conta, os investimentos em infra-estrutura. Assim, quando gastarmos em ferrovias, prospecção de petróleo, rodovias, energia elétrica, etc., esse dinheiro não será considerado na conta que apura o superávit.
A notícia foi dada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em recente visita aos Estados Unidos. O FMI estaria disposto a liberar R$ 5,6 bilhões para aplicação em infra-estrutura. É bom, mas não é suficiente, pois sabe-se que só a Petrobras tem projetos de aplicações em infra-estrutura superiores a esse montante. E o governo brasileiro e suas estatais têm planos de aplicações em infra-estrutura que superam, e em muito, esses R$ 5.6 bilhões. No mais, a crise econômica e social que vivemos, em parte causada pela política rígida e anacrônica do FMI, já é tão grande que dificilmente investimentos dessa ordem serão capazes de debelá-la. Quando muito, minorarão os problemas a médio e longo prazos. Mas a nossa situação é de urgência urgentíssima. Acabamos de bater mais um recorde de desemprego e o mercado reagiu negativamente à última baixa dos juros, que considerou insuficiente.
Portanto, não é hora de deitar em berço esplêndido. Que seja bem-vinda a colher de chá do FMI. Que o nosso governo deixe de ser mais realista que o rei, e pare de produzir superávits acima dos que os acordos com o Fundo estabelecem. E, ainda, que se produzam outros projetos de desenvolvimento econômico que gerem já os empregos de que necessitamos. A colher de chá do FMI ajuda, mas não é suficiente. Não resolve o problema do desenvolvimento econômico de que necessitamos, tanto mais porque a crise já se aprofunda a níveis perigosos.
O positivo é que a cogitação de retirar da conta os investimentos em infra-estrutura pode significar o começo de uma mudança radical na filosofia do FMI, demasiado amarrada aos interesses do mercado e que, como disse o Le Monde, não leva em conta as peculiaridades e dificuldades dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.