As contas da Previdência Social devem fechar o ano com um rombo de R$ 41 bilhões. Um motivo robusto para que o governo Lula, além de falar na prioridade da reforma política, comece a cogitar de uma nova reforma previdenciária. A já implantada, que introduziu o chamado fator previdenciário, um redutor de 0,5% ao mês, com base na expectativa de vida do trabalhador, foi aplicada por cinco anos. Em 2004 seus efeitos se tornaram plenos, reduzindo os benefícios em pelo menos 30%. Quanto mais cedo se aposenta, menor o benefício. Mas, segundo o Ipea, o trabalhador brasileiro continua se aposentando muito cedo. Em média, aos 52 anos as mulheres e aos 57 anos os homens.
O ministro da Previdência, Nelson Machado, entende que no ano que vem, com o aval do governo, deve ser discutida uma nova reforma, desta vez tendo como base a aposentadoria com idade mínima. O brasileiro está vivendo cada vez mais e disso resulta o aumento da clientela da Previdência. No futuro, não haverá dinheiro para bancar as aposentadorias e pensões dos que hoje ingressam no mercado de trabalho. Aliás, já não há, considerando-se o déficit previdenciário gigantesco de R$ 41 bilhões.
Há quem contrarie a existência desse déficit, como é o caso da senadora Heloísa Helena, expulsa do PT e do governo Lula por discordar da reforma previdenciária já feita e outros passos dados pelo governo, que considerou muito à direita do ideário socialista. Na opinião dela, a Previdência é uma obrigação do Estado e, por isso, nada mais lógico que o Tesouro banque as aposentadorias, pensões e outros benefícios que atualmente existem.
?Imagino que a discussão vá se aprofundar em 2007 e acho que teremos de discutir uma coisa ou outra: se for para eliminar o fator previdenciário, é preciso impor a idade mínima (para as aposentadorias por tempo de contribuição)?, disse o ministro.
Uma das idéias é a aposentadoria com idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. Prejudicados estarão os que começam a trabalhar mais cedo, obviamente os pobres, pois filho de rico só pensa em emprego ou outra atividade remunerada depois de concluído o curso superior. E, muitas vezes, cursos pagos pela sociedade, pois feitos em escolas públicas.
Há os que pregam idades iguais para a aposentadoria. Tanto homens como mulheres se aposentariam aos 60 anos de idade e 30 de contribuição. Isso poderia ser feito pouco a pouco. Em quinze anos. Há países em que as aposentadorias, além de serem com a mesma idade e o mesmo tempo de contribuição, tanto para homens quanto para mulheres, ainda fixa idade mais alta do que a cogitada no Brasil. A aposentadoria aos 65 anos de idade é bastante comum na Europa.
Um ponto que consideramos importantíssimo e que figura na pauta dessa nova reforma é o aumento do tempo em que é pago o salário desemprego. A idéia primeira é pagar por mais tempo aos trabalhadores com mais de 45 anos de idade, pois é fato que estes demoram mais tempo para conseguir novo emprego. Mas o problema essencial está na inclusão de mais gente como contribuinte da Previdência e aí o caminho é o desenvolvimento e a geração de empregos formais. O fato é que as coisas como estão só tendem a piorar e não é adivinhação esperar, neste novo governo Lula, uma nova e radical reforma da Previdência.