Mudança em superávit pode valer em 2005, diz Antonio Palocci

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse hoje que a intenção do governo é conseguir aplicar já em 2005 as mudanças que estão sendo negociadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no cálculo dos investimentos em infra-estrutura que tenham retorno econômico. “É isso que estamos buscando. Uma solução para 2005”, disse o ministro. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a direção do FMI aceitou discutir a mudança num projeto-piloto, que está sendo montado pela equipe econômica com os técnicos do Fundo.

Palocci terá na segunda-feira uma reunião de trabalho com a diretora do Departamento Fiscal do FMI, Teresa Ter-Minassian, que chefia uma missão especial que está no Brasil desde o início da semana só para discutir as mudanças. Segundo ele, no encontro com Ter-Minassian serão discutidos os estudos técnicos que foram feitos até agora para a montagem do projeto-piloto e desenhado um cronograma.

Pelo modelo atual de contabilidade das contas públicas, qualquer investimento, mesmo com retorno econômico, é considerado despesa. Desse forma, o setor público fica com menos espaço para investir, já que tem uma meta fiscal a cumprir: alcançar um superávit primário (receitas menos despesas, exceto os gastos com juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nas suas contas.

O ministro deixou claro que os trabalhos da missão não são conclusivos e as discussões com o Fundo deverão durar até o fim do ano. “A missão não é conclusiva. Não teremos nenhuma decisão”, ressaltou. Mas a estratégia do governo é assegurar alguma flexibilidade para o próximo ano. O governo precisa estimular os investimentos em infra-estrutura para fechar os gargalos que possam comprometer o crescimento da economia nos próximos anos.

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