O promotor de Cidadania do Ministério Público de São Paulo, Saad Mazloum, solicitou a abertura de um "procedimento preparatório civil" para investigar se houve danos ao erário público e envolvimento de agentes públicos no acidente ocorrido hoje nas obras de construção da Estação Pinheiros da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo.
"O procedimento terá prazo de 60 dias para ser concluído, com tramitação interna dentro da Promotoria de Cidadania e, se tivermos indicações de envolvimento de entes públicos e danos ao patrimônio público, decidiremos pela abertura de um inquérito", explicou o promotor.
Se apresentado o inquérito e as investigações comprovarem improbidade administrativa ou prejuízo ao erário público, a promotoria poderá ingressar com uma ação civil pública contra agentes públicos, Metrô, construtora e concessionária da obra e outros envolvidos no empreendimento.
Outra investigação
A obra, que sofreu hoje o quarto acidente de grandes proporções, com a abertura de uma cratera na região da Marginal Pinheiros, já está sendo investigada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. O inquérito foi aberto pelo promotor Carlos Alberto Amin no fim do ano passado, para avaliar se a obra estaria desrespeitando a legislação urbanística de São Paulo, a pedido da bancada do Partido dos Trabalhadores.
"Desde dezembro de 2005, quando houve o primeiro acidente de grandes proporções, decidimos averiguar o andamento da obra e apresentamos um pedido de acompanhamento ao Ministério Público de São Paulo", informou o deputado estadual Simão Pedro (PT). "Desconfiávamos de que as obras estavam em ritmo demasiadamente acelerado, por conta da proximidade da eleição, transgredindo a legislação urbanista e sem as devidas precauções de segurança", acrescentou.
O parlamentar disse possuir em mãos uma carta do então secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que, respondendo a ofício da Assembléia Legislativa, afirma que "a obra não tem nenhum risco, nenhum problema e que caberia ao Tribunal de Contas do Estado investigá-la". "Neste momento, não tem nenhum sentido a afirmação do presidente do Metrô (Luiz Carlos Frayze David) de que esse foi ‘apenas’ um acidente. Essa obra tem histórico de acidentes", acusou o parlamentar.