Dois procuradores da República no Distrito Federal pediram ao Tribunal de Contas
da União (TCU) que investigue a contratação, sem concurso público, de parentes
do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE); do deputado Ciro Nogueira
(PP-PI) e do senador Efraim Moraes (PFL-BA). Eles também querem que os
familiares sejam afastados de seus cargos e deixem de receber salário. Até
quarta-feira (30), novas providências deverão ser solicitadas ao
procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
No ofício protocolado na
semana passada no TCU, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Luciano
Sampaio Gomes Rolim pediram que sejam adotadas medidas cabíveis contra a
possível prática de nepotismo pelos parlamentares. Eles citaram reportagens
publicadas recentemente na imprensa sobre as contratações dos familiares. Também
ressaltaram o fato de que Severino Cavalcanti admitiu em entrevistas a
contratação de parentes para cargos comissionados sob o argumento de que eles
têm diploma de curso superior.
Os procuradores querem que os parentes dos
deputados e do senador sejam afastados provisoriamente dos cargos, com a
respectiva suspensão das remunerações. Silva e Rolim afirmam que "a prática de
nepotismo configura, em tese, violação aos princípios constitucionais da
impessoalidade e da moralidade administrativa". Eles observaram que o próprio
TCU já reconheceu isso em decisões tomadas em 2003 e 2000.
Silva e Rolim
esperam entregar até quarta-feira (30) um ofício a Claudio Fonteles para que
envie à administração da Câmara e do Senado um pedido de informações sobre as
nomeações dos parentes de Severino Cavalcanti, Ciro Nogueira e Efraim Moraes.
Após receber os dados, o Ministério Público Federal decidirá se levará o caso à
Justiça.