MP no encalço dos aumentos abusivos de combustível

É com muita preocupação que o Ministério Público vê a questão dos últimos aumentos dos preços dos combustíveis. Mais preocupado ainda fica quando percebe, junto ao site da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br), que o fato vem ocorrendo em razão do aumento da margem de lucro dos postos.

De acordo com os dados da Agência, entre 11 e 17 de julho de 2004 a margem dos postos no litro de gasolina “tipo C” era de R$ 0,117. Já entre 1 e 7 de agosto, a mesma margem passou a R$ 0,224, ou seja, um aumento de 91,45% no lucro bruto. Para conhecimento, um posto que vende 200 mil litros/mês de gasolina auferia, com estas vendas, em menos de trinta dias, cerca de R$ 23 mil. Projetando-se a nova margem, o mesmo posto passará a ganhar cerca de R$ 44 mil por mês com as vendas do mesmo produto.

Quanto ao álcool, notamos um aumento de 62,43% na margem por litro nos postos no mesmo período. Enquanto praticavam um lucro de R$0,181 entre 11 e 17 de julho, no período seguinte, entre 1 e 7 de agosto, o montante passou a R$ 0,294 por litro. Realizando-se o mesmo cálculo hipotético, um posto que vende 200 mil litros/mês de álcool, passou de uma renda estimada inicial de R$36 mil, a projetar um lucro bruto de R$ 58 mil.

Isto é realmente inconcebível.

Embora o setor não tenha seus preços regulados pelo governo, é possível que o Ministério Público do Paraná, amparado nos princípios constitucionais da defesa do consumidor e da livre concorrência, bem como na legislação que trata do abuso do poder econômico, busque no Judiciário medidas para combater o que entendemos por “aumento abusivo de preços”, assim como já o fez, com sucesso, o Ministério Público do Distrito Federal. Acreditamos, porém, que o setor de combustíveis, sensível à questão, realizará imediatamente a readequação dos preços, sem que isso implique em maiores danos aos consumidores de Curitiba. Do contrário, a intervenção judicial da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor será inevitável.