O Ministério Público de Minas Gerais deverá assinar em breve um convênio com o Google Inc., responsável pelo site de relacionamentos Orkut, para tentar coibir a prática de crimes por meio do endereço de relacionamentos mais popular da internet. Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Albuquerque, a empresa se comprometeu a disponibilizar e aperfeiçoar ferramentas de identificação de páginas com conteúdos criminosos. Além disso, deverão ser fornecidas ao MP guias de identificação de pessoas que eventualmente venham a cometer crimes.
A intenção dos promotores é também ampliar o período de arquivamento dos dados dos computadores que acessam as páginas com conteúdos criminosos. "Hoje a gente consegue guardar por até três anos os registros", disse Albuquerque. "Com isso, teremos mais tempo para investigar e identificar as pessoas. Com essas ferramentas, será possível tirar a página do ar, mas guardar as informações para obter a materialidade do crime. E é possível também, se for o caso, manter a página no ar, extremamente vigiada por algum tempo, até que a gente obtenha mais informações".
O promotor disse que a minuta do convênio já está pronta. A capital mineira é sede do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Google Inc. na América Latina. O centro foi criado a partir da aquisição da mineira Akwan Information Technologies, em julho de 2005. Segundo Albuquerque, o alvo principal do convênio são os crimes "mais nocivos ao coletivo" praticados pela internet, como a pedofilia e o tráfico de armas e entorpecentes.
Em agosto do ano passado, por exemplo, a 5ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinando que o Google promovesse o imediato cancelamento de quatro comunidades do Orkut que comercializavam, instigavam ou induziam ao consumo do cloreto de etila, popularmente conhecido como lança-perfume.
Os crimes contra a honra, no entanto, costumam ser mais comuns. Em abril deste ano, um estudante de geografia foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, a um colega de turma. O réu criou uma comunidade no Orkut com ofensas ao colega, cuja aparência foi comparada à do folclórico "ET de Varginha".
